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Educação

Escolas estaduais da Bahia agora podem ter internet de alta velocidade


Em decreto publicado nesta quinta-feira (24), o Governo do Estado possibilitou que todas as escolas da rede estadual da Bahia, por meio da mediação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), contratem internet de alta velocidade por empresas nacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais. 

A proposta, segundo o decreto, que envolve todos os órgãos e entidades do poder executivo estadual, apenas se aplica “ressalvadas as hipóteses em que a adesão à rede governo se mostre técnica e economicamente desvantajosa, conforme demonstração do órgão ou entidade interessada e aprovação da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB)”. 
 
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que o decreto é fundamental para a  rede estadual de ensino, pois, com esta autonomia, as escolas poderão contratar provedores locais de alta velocidade e com custos mais reduzidos. 

Segundo Jerônimo, a medida também vem somar às diversas iniciativas desencadeadas pelo Governo do Estado, neste período de pandemia pelo novo Coronavírus, visando a retomada das atividades letivas,  mesmo que a data ainda não esteja definida.

“A pandemia pelo novo Coronavírus revelou que a internet é um elemento necessário para a aprendizagem dos estudantes e este decreto contribui no sentido de instrumentalizar a rede estadual de ensino e fortalecer as aprendizagens. Com a distribuição Wi-fi, os  educadores e estudantes terão acesso a diferentes recursos educacionais digitais e poderão fazer download de materiais pedagógicos”, afirmou, ao destacar que a ação também vai contribuir para movimentar a economia nos diferentes territórios de identidade. 
 
O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins, ressaltou que o decreto é uma decisão que segue um plano de gestão do Estado. 

Se trata de uma decisão de gestão, cuja operacionalização tem sido muito bem refletida no âmbito do governo, envolvendo os principais órgãos de TI (Tecnologia e Inovação) da Bahia – SAEB, Casa Civil e PRODEB -, visando assegurar a entrega sob medida para as escolas, com qualidade e custo reduzido. Agora, o foco é contratar e orientar, a partir desse tecido de inteligência de TI do Governo da Bahia, a qualificação do serviço contratado, superando o desafio de inserir tecnologia nas escolas, sem onerar o orçamento da Educação”.
 
Para as escolas estaduais da capital, a oferta de internet continuará através de serviço prestado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), através da Infovia Digital da Bahia. Mas, na mesma lógica das escolas do interior do Estado, a oferta terá a velocidade ampliada, os custos serão reduzidos e a infraestrutura de fibra ótica garantirá internet de qualidade para todas as unidades escolares de Salvador. (Correio)

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Educação

Senado aprova Projeto de Lei que amplia acesso à internet banda larga em escolas


O Senado aprovou, nesta quinta-feira (19/11), projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para desenvolvimento de tecnologias de comunicação em zonas rurais e zonas urbanas carentes. O projeto também destina recursos do fundo para garantir acesso à internet banda larga nas escolas. O PL vai à sanção presidencial.

O projeto, relatado pelo senador Diego Tavares (PP-PB), também prevê o uso de recursos do Fust por parte da União, estados e municípios, para financiar programas e ações relativos à implementação e ao desenvolvimento da transformação digital dos serviços públicos.

O Fust foi criado em agosto de 2000 e é voltado principalmente para a ampliação do acesso à telefonia fixa, recurso de comunicação que se tornou obsoleto com a popularização dos telefones celulares. “Esse fundo tem um dinheiro importante, mas que ninguém consegue empenhar nada, aplicar nada, há muitos anos”,  afirmou Confúcio Moura (MDB-RO), durante a discussão da matéria.

De acordo com o relatório de Tavares, os recursos do fundo não têm sido aplicados para os fins aos quais se destinam. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, dos R$ 20,5 bilhões arrecadados entre 2001 e 2016, o montante efetivamente aplicado na universalização dos serviços de telecomunicações, razão de ser do fundo, correspondia a R$ 341 mil, ou seja, menos de 0,002% dos recursos obtidos.

“Cerca de R$ 15,2 bilhões do Fust foram desvinculados e utilizados para outras despesas, principalmente para o pagamento da dívida pública mobiliária interna e para o pagamento de benefícios previdenciários”, revelou o relator em seu parecer.

O Fust é abastecido com 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Fonte: AratuOn

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Educação

Estão abertas as inscrições para preenchimento de 12 mil vagas do Universidade Para Todos


As 12 mil vagas gratuitas de preparação para o ingresso no ensino superior, por meio do programa Universidade Para Todos (UPT), estão disponíveis a partir desta terça-feira (17). O edital do programa foi lançado em uma videoconferência realizada pelo canal do Youtube do Instituto Anísio Teixeira. Podem participar os estudantes que estão terminando o ensino médio ou profissionalizante na Rede Pública. A preparação é desenvolvida em parceria com as universidades públicas Uneb, Uefs, Uesb, Uesc e Ufrb, com o objetivo de contribuir para o acesso de estudantes ao Ensino Superior.

O edital, com o manual de instruções e o passo a passo para a inscrição, pode ser acessado no site www.educação.ba.gov.br/universidadeparatodos. As dúvidas podem ser esclarecidas através do email [email protected]ção.ba.gov.br ou ainda por telefone, pelo 0800-2858000.

Segundo o superintendente de Programas e Projetos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Március Gomes, que coordenou a videoconferência de lançamento do programa, o Universidade Para Todos 2020 foi reconhecido pelo governador Rui Costa através do Decreto 2004/2020. “A SEC mobilizou, para a inscrição no Enem, todos os estudantes da rede pública, de janeiro a março. A segunda etapa é esta, a mais importante, o fortalecimento das aprendizagens, onde a gente tem uma aproximação da juventude e a preparação para o ingresso nas universidades por meio de uma parceria com as universidades estaduais e a UFRB, através da oferta de diversas atividades”.

Március informa que, além do Enem, Uesb e a Uneb oferecem também o vestibular, no mês de abril. “O foco intensivo agora é para o Enem em janeiro”. Ele explica que a preparação dos alunos, durante a pandemia, para o ingresso no ensino superior é o grande desafio que vem sendo dialogado com as universidades. “Neste período, nós temos, junto com as universidades, a plataforma Estude em Casa. E agora estamos iniciando esse programa de forma remota, com o acompanhamento por tutores e monitores nos 156 municípios que estão envolvidos no programa UPT. Para além das 12 mil vagas, este programa estará disponível também para que todos os estudantes possam se qualificar, fortalecer a aprendizagem e se preparar para o Enem e para o vestibular”.

O UPT, segundo Marcius Gumes, já completa 17 anos. “Nos últimos 10 anos, o programa tem ampliado a sua compreensão enquanto política de Estado e já permitiu o ingresso de mais de 20 mil estudantes no ensino superior. O programa é muito específico, atende aos estudantes concluintes do terceiro ano do ensino médio da rede pública e os estudantes do quarto ano da educação profissional, também da rede pública. É destinado aos estudantes mais vulneráveis, que representam os territórios”.

Indígena, a mestranda em Educação Matemática pela Universidade Federal de Minas Gerais, Suyhê Pataxó, do município de Porto Seguro, também ingressou na universidade por meio do UPT. “A UPT chegou aqui em 2017 e foi uma novidade. Na época era apenas projeto, hoje já é um programa”. Segundo ela, o UPT vem abrindo portas para os jovens que têm o sonho de entrar para a universidade. “Hoje, os jovens da minha comunidade podem escolher a universidade que eles querem cursar, o curso que eles querem fazer. Através do UPT hoje nós temos agrônomos, historiadores, linguísticos. A UPT abraçou essa causa indígena e vem acompanhando desde a inscrição no cursinho até a matrícula na universidade”.

A pedagoga Eliete Fagundes, da comunidade quilombola de Tijuaçú, em Senhor do Bonfim, foi aluna da primeira turma do UPT na região. “Eu sempre tive muita dificuldade, estudei sempre em escola pública, mas graças a meus pais, que sempre priorizaram a educação, eu pude fazer uma faculdade. Quando eu concluí o ensino médio, fiz vestibular duas vezes, mas não fui aprovada. Em 2005, um amigo fez minha inscrição na primeira turma do UPT, em Senhor do Bonfim, e eu ingressei na universidade. Isso foi de suma importância para minha ascensão pessoal e profissional. Hoje temos engenheiros, pedagogos, educadores físicos, entre outros profissionais”. (Politica Livre)

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Educação

Centro de Formação de Professores da UFRB realiza o XIV Fórum Pró Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo


Nos dias 17, 18 e 19 de novembro o Centro de Formação de Professores da UFRB estará realizando o XIV Fórum Pró Igualdade Racial e Inclusão Social.

Em sua XIV edição o Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social no Recôncavo terá como tema central “Nossos passos vem de longe” e vão além!, trazendo discussões sobre as garantias das ações afirmativas na educação superior, durante os 15 anos de existência da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, as produções de conhecimento no ensino, pesquisa e extensão, a transversalidade com os saberes tradicionais, a interseccionalidade de raça, gênero, diversidade sexual, religiosidade, deficiência, contribuindo para superação de comportamentos conservadores e discriminatórios, bem como outras praticas sociais excludentes.

O evento acadêmico tem como objetivo fomentar discussões e reflexões relacionadas às políticas e práticas afirmativas e reunir pesquisadores e ativistas comprometidos com as transformações sociais e com a contribuição do fazer científico para a sociedade.

Confira a programação e participe!

O evento será transmitindo pela TV UFRB nos seguintes links:

Transmissões do dia 17 de novembro -10h (Aqui) e19h (Aqui)

Transmissões do dia 18 de novembro – 10h (Aqui), 15h (Aqui) e 19h (Aqui)

Transmissões do dia 19 de novembro – 10h (Aqui) e 19h (Aqui)

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