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Brasil

Eleições 2020: Brasil bate recorde de candidatos inscritos


 O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral bateu neste ano o recorde visto em 2016: são mais de 517.786 solicitações, segundo atualização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 14h28. É a maior quantidade de candidatos em eleições no Brasil.

Desse número, porém, nem todos foram deferidos. O registro de candidatura termina às 19h deste sábado (26). O TSE ainda levará alguns dias para registrar todas as candidaturas aprovadas ou rejeitadas. Em 2016, o tribunal recusou 5,62% dos pedidos.

Há quatro anos, o motivo mais frequente da cassação ou de indeferimento dos pedidos era justamente a falta de um dos requisito de registro (77,21% das recusas).

Em 2012, houve 482.868 candidatos nas eleições municipais.

Recorde nas capitais
O recorde era previsto uma vez que, considerando a atas das convenções partidárias, as capitais registravam 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos. O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências.

O número mais alto de candidaturas até então tinha sido registrado em 2016, com 18.934 candidatos a vereador nas 26 capitais. Se confirmados todos os candidatos de 2020, o aumento será de 27% e estas eleições terão o maior número dos últimos 20 anos. As informações das eleições municipais anteriores são do repositório de dados do TSE.

O que explica o aumento?
Para Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”, esse aumento se deve, principalmente, ao fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). Esta é a primeira eleição em que tal mudança passa a valer, apesar de a emenda da reforma política que fez a alteração ter sido promulgada em 2017. Ele lembra, porém, que as coligações ainda são permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, presidente, governador e senador).

“Os partidos vão ter que lançar muita gente para tentar ganhar o maior número de votos possível e tentar emplacar alguém na Câmara Municipal. Isso acabou gerando uma pulverização de candidaturas, e cada partido tende a ter um incentivo de lançar muitos candidatos porque assim tem mais chances de conseguir os votos para o quociente eleitoral”, diz o professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral.

O quociente eleitoral define quantos votos cada partido precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo (exceto no Senado, que faz parte da eleição majoritária). Para chegar a esse número, a Justiça Eleitoral calcula o total de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos) e verifica o número de vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.

Carazza destaca, porém, que não houve redução do limite de candidaturas lançadas por cada partido (atualmente 150% do número de vagas de cada Câmara Municipal). Para ele, isso permite o registro de muitos candidatos, o que deve ocorrer neste ano. “O candidato é apenas uma pessoa em uma multidão. Isso cria uma barreira para o candidato que não é uma celebridade, não é religioso, não é militar, não é rico, não é próximo das cúpulas partidárias.”

“A mudança facilitou o processo eleitoral porque o eleitor não vota em uma coligação, só vota em um partido. Por outro lado, com muitos candidatos, é muito difícil para o eleitor conseguir filtrar e identificar um candidato bom. O ideal teria sido acabar com a coligação e abaixar o limite de candidatos que o partido poderia lançar. Isso iria forçar o partido a ter um processo de seleção, de triagem, debate interno, talvez até uma prévia”, destaca.

Carazza afirma ainda que os partidos devem manter essa estratégia nas eleições de 2022, já que as siglas também precisam de votos para cumprir os requisitos mínimos da cláusula de desempenho. A cláusula de desempenho também foi aprovada na reforma eleitoral de 2017 e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As exigências ficam mais rígidas a cada eleição até 2030 e têm como objetivo diminuir a fragmentação partidária no Brasil – considerada uma das maiores do mundo.

“Em 2022, isso é mais forte ainda porque conjuga dois efeitos dessa reforma: o fim das coligações [em eleições proporcionais] e a cláusula de desempenho. Os partidos vão precisar atingir um patamar mínimo de votos ainda mais elevado do que foi em 2018. Se agora vai crescer, então é esperável que em 2022 vá crescer ainda mais.”

(G1)

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Brasil

Proporção de negros nas prisões cresceu 14% em 15 anos, mostra Anuário de Segurança

Foto: Thathiana Gurgel/ DPRJ

Uma análise do sistema carcerário mostra que dos 657,8 mil presos com informação de cor/ raça disponível, 438,7 mil são negros. Ou seja, a cada três detentos, dois se autodeclaram negros, conforme aponta o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

De acordo com o G1, o documento indica que, ano após anos, os presídios se tornam espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas sobretudo, cada vez mais pessoas negras”, diz o anuário ao destacar a desigualdade racial no sistema prisional. 

Proporcionalmente, o número de pessoas negras nas prisões cresceu 14% em 15 anos enquanto o número de brancas diminuiu 19% no mesmo período. Para a pesquisadora associada do Fórum, Amanda Pimentel, isso é reflexo das desigualdades dentro do sistema judiciário.

“As prisões dos negros acontecem em razão das condições sociais, não apenas das condições de pobreza, mas das dificuldades de acesso aos direitos e a vivência em territórios de vulnerabilidade, que fazem com que essas pessoas sejam mais cooptadas pelas organizações criminosas e o mundo do crime. Mas essas pessoas também são tratadas diferencialmente dentro do sistema de justiça. Réus negros sempre dependem mais de órgãos como a Defensoria Pública, sempre têm números muito menores de testemunhas. Já os brancos não dependem tanto da Defensoria, conseguem apresentar mais advogados, têm mais testemunhas. É um tratamento diferencial no sistema de justiça. Os réus negros têm muito menos condições que os réus brancos”, reconhece.

A pesquisadora avalia que, da forma como a prisão é organizada, ela fica “extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais”.

Leia a matéria original em Bahia Notícias

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Brasil

Neto de Neguinho da Beija-Flor é morto em baile funk


O neto do sambista Neguinho da Beija-Flor foi morto na madrugada deste domingo, 18, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. Gabriel Ribeiro Marcondes, 20 anos, e mais dois homens estavam em um baile funk, no Morro da Bacia, distrito de Miguel Couto quando foram baleados.

Gabriel foi levado para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, porém não resistiu. Neguinho esteve no IML, neste domingo, 18, para ajudar na liberação do corpo do neto. O sepultamento vai ser realizado nesta segunda-feira, 19.

Leia a matéria original em A Tarde

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Brasil

Grupo armado sequestra trem com dois maquinistas durante fuga no Rio


Um grupo, com cerca de 10 homens armados, sequestrou um trem da Supervia Trem, durante uma operação da Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira, 19, na estação Jacarezinho, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Dois maquinistas foram surpreendidos pelos suspeitos enquanto realizavam uma vistoria em uma linha de manutenção da rede aérea, próximo a estação de triagem, segundo informações do Extra Online.

Ainda de acordo com o site, a quadrilha seguiu até a estação da Mangueira, onde desembarcou e continuo o caminho a pé. Conforme o Centro de Operações Rio (COR) da PM, a avenida Dom Hélder Câmara foi interditada nos dois sentidos para a realização da operação.

Leia a matéria original em A Tarde

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