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Brasil

Dona de casa processa União por US$ 1.000 de auxílio que Bolsonaro citou na ONU


Quando ouviu Jair Bolsonaro dizer, em seu discurso da ONU, que concedeu cerca de US$ 1.000 para 65 milhões de pessoas, “o maior programa de assistência aos mais pobres no Brasil e talvez um dos maiores do mundo”, uma dona de casa da zona norte carioca se indignou. Ela faz parte, afinal, dessa multidão e não viu nem a sombra de tanto dinheiro. Ligou para a advogada.

O valor citado pelo presidente, na cotação atual do dólar, dá cerca de R$ 5.500. Somando os quatro meses dos R$ 600 que recebeu de auxílio emergencial: R$ 2.400. Nem metade.
O trabalhador ainda pode ganhar uma parcela de R$ 600 e quatro de R$ 300, mas, ainda assim, o total fica R$ 1.300 abaixo do estimado por Bolsonaro.

As defensoras Leila Loureiro e Noemy Titan entraram na quinta-feira (24), dois dias após a fala presidencial na Assembleia Geral da ONU, com uma ação na Justiça Federal. Pedem a diferença entre o que Bolsonaro declarou que o beneficiário teve direito e o que de fato entrou na conta bancária da mulher. O G1 revelou o caso, confirmado pela Folha de S.Paulo.

“Ela é desempregada, uma senhora de 70 e poucos anos”, diz Titan à reportagem. “É uma cliente antiga da doutora Leila, viu o discurso e achou um desrespeito com o cidadão. [Perguntou:] ‘Tem uma forma de ajuizar essa causa’?”
As advogadas recorreram à Constituição e encontraram a resposta em dois artigos: o 37, sobre a administração pública obedecer “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, e o 78, segundo o qual o presidente deve “observar as leis” e “promover o bem geral do povo brasileiro”.

“Traduzindo, a palavra do chefe da nação é respeitada, tem credibilidade perante o público, principalmente por ser na ONU”, diz Titan. A cliente, que por ora prefere se manter anônima, gosta da ideia de que sua iniciativa “sirva de exemplo para que outras pessoas procurem a Justiça”, afirma a advogada.

A juíza federal substituta Angelina de Siqueira Costa deu dez dias para a União responder a citação e mais 30 para apresentar sua defesa. A causa totaliza R$ 9.420, considerando a indenização por danos morais que a dona de casa pleiteia. “É uma ação de cunho pedagógico. Ela se sentiu ofendida, como cidadã”, diz Titan. “Foi iludida.”

BNews

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Brasil

STJ manda soltar presos que tiverem liberdade provisória condicionada à fiança

Foto : Alberto Coutinho / GOVBA

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu, hoje (14), habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. A medida é para reduzir a propagação do coronavírus.

A Defensoria Pública do Espírito Santo impetrou HC coletivo em favor de todos aqueles a quem foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança no estado. Segundo a entidade, o combate ao coronavírus exige a soltura de tais detentos.

O relator do caso, ministro Sebastião Reis Jr., afirmou que, diante da Resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (que sugere a reavaliação de prisões provisórias de idosos ou integrantes do grupo de risco da Covid-19), não é proporcional manter pessoas presas somente pelo não pagamento de fiança.

Leia a matéria original em Metro1

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Brasil

Idosa é derrubada da laje após tentar acabar com baile funk em SP


Uma idosa foi derubada de uma laje durante um baile funk em São Paulo, na madrugada de domingo (11) para segunda (12). Segundo o R7, Valdete Pereira Cavalcante teve ferimentos no rosto, bacia e sangramento no nariz.

Em um vídeo a vítima aparece com uma mangueira jogando água na aglomeração que se formou na frente da sua casa. Em um determinado momento, um dos participantes do baile puxa a mangueira, fazendo com que a idosa se desequilibre e caia do segundo andar da casa.

Ainda de acordo com o R7, após a queda a idosa foi socorrida e encaminhada ao Hospital Bandeirantes, mas recebeu alta ainda na segunda-feira. Entretanto, pouco tempo depois acabou passando mal novamente e foi levada ao Hospital das Clínicas, onde permanece internada.

Segundo a Polícia Militar, havia um chamado, às 20h30 no domingo (11), para perturbação do sossego causado pelo baile funk. Horas depois, às 00h32 já da segunda, outro chamado foi aberto para vítima de queda de laje, no mesmo local.

Leia a matéria original em Correio

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Brasil

INSS: suspensão da exigência da prova de vida segue até 31 de outubro


Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não vai suspender, até o final deste mês de outubro, o benefício de segurados que não realizaram a prova de vida em meio à pandemia do novo coronavírus.

No entanto, a autarquia federal não deu sinais de que prorrogará, por mais um mês, a suspensão da exigência da prova de vida e, dessa maneira, segurados precisam ir às agências para realizar o procedimento comprobatório.

Beneficiários do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético devem comprovar, anualmente, que estão vivos. É possível realizar o agendamento pelo aplicativo Meu INSS.

De acordo com o INSS, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que não fizeram comprovação de vida há mais de um ano terão os benefícios suspensos. Após seis meses, o pagamento é cessado pela autarquia.

Bloqueio suspenso

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o INSS suspendeu, desde março deste ano, a rotina de bloqueio, suspensão e cessação em decorrência da falta de prova de vida. Por ora, esse prazo se encerra no final deste mês.

“Os procedimentos citados vão até a competência setembro. Logo, pagamentos efetivados em outubro, ainda ficam sem a possibilidade de suspensão por falta da fé de vida”, explicou o INSS, em nota enviada ao Metrópoles. (Metrópoles)

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