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Bahia

Bahia registra 2.460 casos e 26 mortes por Covid-19 em 24h

Foto : Jefferson Peixoto/Secom

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 2.460 casos de coronavírus e 26 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado hoje (14) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, a Bahia tem 329.787 casos confirmados e 7.214 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,10%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.347,18), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.286,38), Madre de Deus (6.220,07), Apuarema (5.702,59).

Ao todo, 315.863 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 27.375 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.

No estado, dos 2.078 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 941 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 45%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia.

Leia a matéria original em Metro1

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Bahia

Bahia registra 21 óbitos e 958 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 21 óbitos em decorrência da Covid-19 e 958 novos casos da doença, com uma taxa de crescimento de +0,2%, de acordo com o boletim epidemiológico de hoje (22) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Foram contabilizados ainda 1.346 recuperados do coronavírus no estado.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.102, representando uma letalidade de 2,10%. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador, com uma porcentagem de 25,09. Dos 384.903 casos confirmados desde o início da pandemia, 368.575 já são considerados recuperados e 8.226 encontram-se ativos.

A Sesab ressalta que o boletim epidemiológico contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, e a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação. (Metro1)

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Bahia

Estado da Bahia é condenado a indenizar homem em R$ 30 mil por erro de delegada


O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 30 mil por ter seu nome e número de documento equivocadamente inseridos em um inquérito policial como se fosse um dos suspeitos de cometer um crime ambiental. De acordo com a ação, o homem teve o nome inserido por erro pela então delegada plantonista de Vera Cruz em um inquérito que investigava a prática de pesca predatória na região.  

Devido à inclusão equivocada, o homem passou a responder a um processo criminal que tramitou na Justiça Federal no ano de 2006. Ele foi excluído da ação penal posteriormente após ser constatado o erro. Por conta do ocorrido, ele alegou na ação de indenização por danos morais que sofreu diversos transtornos por ter figurado como parte em um processo criminal. Em 2007, o homem ingressou com uma ação indenizatória contra a União, que tramitou na Justiça Federal, mas, em 2011, a competência foi declinada para a Justiça Estadual.  

O Estado da Bahia, em sua defesa, pediu que a delegada respondesse pela ação. Também alegou prescrição do caso, diante do previsto no Decreto Federal 20.910/32, sustentando que o fato ocorreu em 28 de março de 2006 e a ação só foi distribuída no dia 23 de maio de 2011. Afirma a inexistência do suposto dano moral, e, consequentemente, o dever de repará-lo, por não ter havido prova de prejuízo. 

O juiz Glauco Daniese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, ao analisar a questão, afastou a prescrição, pois o caso foi impetrado na Justiça Federal em 2007 até ocorrer o declínio de competência. O magistrado considerou que, durante os últimos anos, a vítima sofreu danos continuados por ter sido incluso por erro em um inquérito policial. Ele teria sofrido constrangimentos em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Maceió, Alagoas, pelo erro da delegada. “É possível que até a presente data o Autor sofra as consequências do erro estatal não podendo, dessa forma, a punição ser apagada pelo decurso do tempo se os danos ainda persistem”, afirmou o juiz na sentença. 

O juiz acrescentou que o ato da delegada violou o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. O magistrado havia fixado a condenação em R$ 70 mil.  

O Estado da Bahia recorreu da decisão. O recurso foi relatado pelo desembargador Sérgio Cafezeiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado manteve a decisão, mas diminuiu a indenização para R$ 30 mil por não ter ocorrido prisão e nem retenção por demais órgãos públicos. O valor foi considerado proporcional ao dano sofrido. 

Leia a matéria original em Bahia Notícias

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Bahia

Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia realiza evento de posse da nova diretoria


A nova diretoria eleita para o biênio 2020/2022 da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), toma posse hoje (20), às 19h, no Auditório do Wall Street Empresarial, em Salvador/BA.

O evento será transmitindo pelo Google Meet, através do link https://meet.google.com/phi-mnph-jtx.

A chapa eleita assume o compromisso de fortalecer a associação de classe e reverter isso em benefícios para toda a sociedade baiana por meio da bandeira “Diálogo e Força para um Novo Tempo!”.

O Defensor Público, Dr. Igor Raphael de Novaes Santos, assume a presidência da instituição. Ele teve destacada passagem no município de Amargosa, entre os anos de 2015 e 2017, tendo-lhe sido conferido o título de cidadão honorífico da cidade em junho de 2017.

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