Connect with us

Justiça

Justiça Eleitoral multa youtuber bolsonarista em R$ 5 mil por ‘fake news’

A 230ª Zona Eleitoral do Rio multou em R$ 5 mil o candidato a vereador Gabriel Monteiro por disseminar informações falsas na internet. A informação é da coluna do Ancelmo Gois, do Globo.

O ex-policial militar conhecido na internet por ser youtuber, usou seu perfil no Twitter para atacar Ibis Pereira, coronel reformado da Polícia Militar do Rio e candidato a vice-prefeito na chapa de Renata Souza, do PSOL. Ibis foi defendido pelo escritório Flora, Matheus & Mangabeira.

Ainda de acordo com a coluna, o juíz responsável pelo caso decidiu pela imediata retirada dos conteúdos postados por Monteiro, assim como a multa em dinheiro por considerar se tratar de uma conduta ilícita em meio a campanha eleitoral. O Twitter também foi punido, mas em função de outra questão. Dias atrás, uma liminar foi publicada ordenando a retirada dos conteúdos difamatórios contra Ibis Pereira. O Twitter, porém, demorou para cumprir a decisão. Fonte: Bnews

Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Justiça

STF julga suspeição de Moro contra Lula no caso tríplex nesta quarta

Fotos: José Cruz-Agência Brasil/Ricardo Stuckert-PT/edição bahia.ba

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula (PT) no caso do tríplex no Guarujá. Em março, a Segunda Turma declarou a parcialidade de Moro no processo pelo placar de  7 a 2.

O julgamento será retomado para o voto do ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista dos autos. Apenas o decano e o presidente da corte, Luiz Fux ainda não manifestaram seus votos.

Caso a decisão seja mantida, levará à anulação de todas as decisões proferidas pelo então juiz do caso, incluindo provas e denúncias coletadas. A sessão será transmitida por videoconferência, no canal do Youtube do STF e está marcada para as 14 horas.

Leia a matéria original em bahia.ba

Continue Reading

Justiça

Lula é absolvido em processo que o acusava de favorecer montadoras

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lul

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi abovido no processo em que ele, seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e outras cinco pessoas são acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer montadoras por meio da edição da Medida Provisória 471 de 2009, que trata de benefícios fiscais.

De acordo com a CNN Brasil, ao proferir a decisão, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana escreveu que a investigação não “demonstrou de maneira convincente” como Lula e Carvalho “teriam participado no contexto supostamente criminoso”. Os réus ligados às montadoras Caoa e MMC também foram absolvidos

Na denúncia, Lula e Carvalho eram acusados de corrupção passiva na esteira da Operação Zelotes — que apurou fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Segundo o MPF, a MP 471/2009 (convertida na Lei 12.218/2010) foi editada em troca do pagamento de R$ 6 milhões ao Partido dos Trabalhadores.

Segundo os procuradores, o texto tramitou com “celeridade e procedimento atípicos” e que ele foi levado a conhecimento de representantes das empresas interessadas para ajustes antes da publicação no Diário Oficial. Durante o processo, porém, o MPF requereu a absolvição dos réus.

“É segura, portanto, a conclusão de que a acusação carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus”, escreveu o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do DF.

Em nota à CNN, os advogados de Gilberto Carvalho — Pierpaolo Cruz Bottini, Leandro Racca e Stephanie Guimarães — afirmaram que “a decisão chancela o que a defesa sempre sustentou: não existiu qualquer ato ilícito na conduta de Gilberto Carvalho, que sempre agiu na mais estrita legalidade e na proteção do interesse público”. Pierpaolo cruz bottini, Leandro racca e Stephanie Guimarães.

Leia a matéria original em bahia.ba

Continue Reading

Justiça

Justiça determina soltura de ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro, investigados por desvios milionários

O desembargador federal Ney de Barros Bello determinou na noite desta quarta-feira (16) a soltura dos ex-prefeitos José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira, de Eunápolis e Porto Seguro respectivamente.

O casal foi preso na terça-feira (15), em mais uma fase da Operação Fraternos, que investiga fraudes milionárias em contratos públicos de prefeituras no sul da Bahia. Ambos são do Partido Social Democrático (PSD).

Na decisão, ao qual o G1 teve acesso, o desembargador estabeleceu uma fiança de R$ 100 mil para cada um e determinou medidas restritivas para José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira.

Confira as medidas determinadas pelo desembargador:

  1. Obrigatoriedade de acompanhar os atos processuais, mantendo seus endereços atualizados nos autos;
  2. Proibição de manter contato, por quaisquer meios de comunicação, com os demais indiciados, salvo familiares;
  3. Proibição de se ausentar do município de residência por mais de oito dias consecutivos, salvo com prévia autorização do juízo;
  4. Proibição de frequentar os locais onde funcionem as administrações de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, onde, supostamente, os fatos teriam ocorrido;
  5. Recolhimento da fiança arbitrada em R$ 100 mil, cada um, a ser comprovado em até 72 horas, após a expedição do alvará de soltura.

Após a audiência de custódia na tarde de terça, a ex-prefeita de Porto Seguro foi levada para o conjunto penal de Teixeira de Freitas. O marido dela estava no presídio da cidade de Eunápolis, município onde foi prefeito.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

G1 tenta contato com a defesa José Robério Oliveira e Cláudia Oliveira.

Ex-vice-prefeito de Porto Seguro se apresenta

O ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Gattas Nascimento, foi preso, nesta quarta-feira (16), após se apresentar à Polícia Federal da cidade. Ele é outro investigado na Operação Fraternos.

Humberto Gattas teve a audiência de custódia realizada na tarde desta quarta-feira e, segundo o delegado que investiga o caso, a Justiça acatou o pedido da defesa e autorizou prisão domiciliar do ex-vice-prefeito.

Na terça-feira (15), também foram presos os empresários Ricardo Luiz Bassalo e Marcos da Silva Guerreiro, que se apresentaram à Polícia Federal, em Salvador, e também o empresário Edimilson Alves de Matos, que foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo da Silva Santos (PSD), que também é investigado pelos crimes da Operação Fraternos, foi afastado do cargo por 180 dias. Na época em que a PF começou a investigar os crimes, em 2017, Agnelo estava no cargo de prefeito em um mandato anterior ao atual, e também foi afastado, assim como Claudia e Robério.

Agnelo foi eleito prefeito da cidade novamente em 2020. A candidatura dele chegou a ficar sub judice, porque ele não estava com situação regular na Justiça Eleitoral, e o registro foi julgado como indeferido. No entanto, o julgamento do recurso foi favorável a ele, que assumiu novamente o cargo.

Também em 2020, José Robério voltou a disputar a eleição de Eunápolis, mas foi derrotado pela prefeita eleita Cordélia Torres (DEM).

Além de Eunápolis e Porto Seguro, mandados também foram cumpridos em Vitória da Conquista e Salvador. A Justiça também determinou o sequestro de bens e valores de cerca de R$ 11 milhões dos investigados.

Operação Fraternos

José Robério Batista de Oliveira, Claudia Oliveira e Agnelo Santos são investigados pela Operação Fraterno — Foto: Divulgação
José Robério Batista de Oliveira, Claudia Oliveira e Agnelo Santos são investigados pela Operação Fraterno — Foto: Divulgação

A Operação Fraternos foi iniciada em novembro de 2017, para investigar crimes cometidos entre 2008 e 2017, nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália.

Na época, as investigações da PF apontaram que, quando ainda prefeitos, em 2009, Claudia Oliveira, José Robério Olveira e Agnelo Santos – todos parentes – usavam empresas familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. A operação foi batizada de Fraternos por causa do uso de familiares para cometer a irregularidades. Os investigados responderão por organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

‘Ciranda da propina’

Quando a Operação Fraternos foi iniciada, a PF informou que os contratos fraudados somavam R$ 200 milhões. O esquema funcionava da seguinte forma:

  • As prefeituras abriam licitações e empresas ligadas à própria família dos prefeitos simulavam uma competição entre si. Segundo a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações, como uma forma de camuflar o esquema criminoso.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros, para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.

A PF detalhou também que repasses foram feitos para a empresa de um dos três então prefeitos, como forma de lavar o dinheiro ilícito. A polícia não especificou qual dos três, nem disse se eles estão entre os destinatários do dinheiro desviado.

Ainda de acordo com a PF, em muitos casos, eles repassavam todo o valor do contrato, no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro, a outras empresas do grupo familiar.

Polêmica com ponte bilionária

Em um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala sobre o desvio de recursos públicos — Foto: Reprodução
Em um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala sobre o desvio de recursos públicos

Em um vídeo gravado em 2012, Claudia aparece simulando um discurso político e fala sobre o desvio de recursos públicos. Nas imagens, Claudia diz que iria construir uma ponte que custaria R$ 2 bilhões, mas que ela ficaria com R$ 1 bilhão.

Durante a gravação, que é feita por José Robério, marido dela, Claudia é alertada que está sendo filmada e continua falando em desviar dinheiro e rindo.

“Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico”, comentou Cláudia olhando para a câmera.

Na época da gravação do vídeo, Claudia era deputada federal e estava em campanha para a prefeitura. Depois dela debochar sobre o desvio do dinheiro, momento, Robério a alerta para a gravação.

“Ó [Olha], tá gravado, viu? Tá gravado tudo aqui. Tá tudo gravado e eu vou botar na Globo. Nessas coisas que sai”, disse ele, na época da filmagem.

Claudia foi eleita dois meses depois do vídeo para o primeiro mandato como prefeita. As imagens, no entanto, só foram divulgadas em agosto de 2012. Depois da divulgação, ela disse que teve o celular roubado e que no trecho em que ela teria falado sobre o desvio de R$ 1 bilhão alguém teria feito alteração no que realmente ela disse.

Ela ainda afirmou que tudo teria sido uma brincadeira e que era alvo de calúnia para atrapalhar a candidatura dela na época.

Continue Reading

Siga-nos no Instagram:

Facebook

Mais Lidas