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Brasil

Maia diz que vai barrar tentativas de prorrogar estado de calamidade pública


Barrar as tentativas de prorrogação do estado de calamidade pública enquanto estiver no cargo. Esta foi a disposição manifestada neste sábado, 17, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O estado de calamidade, junto à chamada proposta de emenda à Constituição, da guerra, viabilizou a suspensão de regras fiscais para liberar gastos durante a pandemia até o fim do ano. De acordo com o jonral Folha de s. Paulo, parlamentares defendem um prolongamento do instrumento em 2021 com a justificativa de liberar mais parcelas do auxílio emergencial de R$ 300.

“Não haverá na Câmara dos Deputados, enquanto eu for presidente, nenhuma hipótese de usar a PEC da guerra [em 2021] e nenhuma hipótese de prorrogar o estado de calamidade”, afirmou Maia em evento virtual promovido pela XP.

Maia criticou o movimento, organizado por parte dos congressistas, principalmente senadores, e disse que o “jeitinho criativo” não vai ter respaldo. “A política precisa entender que os mandatários estão eleitos para construir soluções, e que, se as soluções fossem simples, não precisava de representantes. Eles existem justamente para enfrentar problemas difíceis como esse”, afirmou.

De acordo com Maia, o Brasil não pode seguir passos que não sejam o de cumprimento das normas fiscais, principalmente por causa da grandeza do endividamento público atual. Com a pandemia, a dívida bruta deve passar do patamar de 75% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 para quase 100% em 2020, de acordo com previsão do Ministério da Economia.

O gasto com pagamento da dívida está menor hoje por causa da redução dos juros (com a Selic, a taxa básica, em 2% ao ano), porém Maia diz que pode disparar a taxas vistas no passado, como 15% ou 20% ao ano, caso tenha o não cumprimento das normas e temores de investidores.

O presidente da Câmara disse ainda que os passos futuros devem ser voltados ao corte de gastos. Para Maia, a redação do teto de gastos precisa ser modificada pois os efeitos são acionados depois do estouro da norma.

Maia disse que o texto da norma teria que ser mudado antes do lançamento de um novo programa social para que se tenha, inclusive, mais espaço no Orçamento.

O ministro Paulo Guedes (Economia) foi questionado na véspera sobre a prorrogação do estado de calamidade e também criticou a proposta. Guedes, por sua vez, defendeu que haja uma brecha para suspender regras fiscais caso o coronavírus tenha novas ondas no Brasil em 2021.

A Folha de S. Paulo ouviu de envolvidos nas discussões que o ministro quer incluir na PEC Emergencial ou na PEC do Pacto Federativo, que estão em trâmite no Senado, um dispositivo para acionar a suspensão de regras fiscais de maneira mais eficz caso a pandemia venha a atingir mais uma vez o país.

Com isso, seria possível liberar créditos extras, que ficam fora do Orçamento tradicional, para gastos ao longo do ano que vem de maneira mais rápida. Quase todo o enfrentamento da pandemia em 2020, inclusive a concessão do auxílio emergencial, está sendo feito por intermedio desse tipo de instrumento.

Em tese, caso a brecha para suspender regras fiscais seja incluída na PEC Emergencial, e a PEC seja aprovada, seria possível acionar o mecanismo depois de uma possível saída de Maia da presidência da Câmara. O mandato acaba em 31 de janeiro de 2021.

Guedes pontuou na última sexta, 16, que refuta usar o coronavírus como desculpa para gerar estímulo fiscal, porém defendeu a brecha em caso de emergência. “Se a Covid voltar em 2021, é diferente”, disse o ministro.

“Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde”, afirmou Guedes.

A prorrogação do auxílio em 2021 não é uma vontade do governo, de acordo com o ministro. “Não é nossa intenção, não é o que o presidente disse, não é o que o ministro quer de maneira alguma. Temos de ter responsabilidade pelo nosso Orçamento e mostrar que temos responsabilidade e força para pagar pela nossa própria guerra, e não deixar [a conta] para nossos filhos”, afirmou.

Guedes disse que o Brasil é uma democracia e que, por isso, as decisões políticas são descentralizadas, o que indica uma decisão do tipo ainda pode vir do Congresso.

Guedes disse aos investidores que, “se não houver Renda Cidadã, programa que tem objetivo de preencher a lacuna do auxílio emergencial é melhor deixar as coisas como estão”.

“Se não conseguirmos encontrar espaço para fazer um programa melhor, vamos voltar ao Bolsa Família. É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável”, afirmou. Fonte: A Tarde

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Brasil

Desemprego cresce no Norte e Nordeste após redução do auxílio emergencial; 14 milhões de desempregados no país


O número de brasileiros desempregados em busca de uma vaga no mercado de trabalho aumentou em 700 mil entre a terceira e quarta semanas de setembro, totalizando 14 milhões de desempregados no país. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16/10), pela Pnda Covid.

De acordo com a pesquisa, o aumento do desemprego coincide com o período em que o auxílio emergencial sofreu redução de R$ 600 para R$ 300. As regiões mais afetadas são Norte e Nordeste, onde coincidentimente o número de beneficiários do governo é maior. Houve um aumento de 12,3% nessas regiões, quase sete vezes mais que o observado no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde registraram um aumento de 1,8% na taxa de desemprego.

A pesquisa Pnda Covid foi iniciada em maio deste ano para monitorar o mercado durante a pandemia do coronavírus. Esse número é o maior alcançado durante toda a pesquisa, mas apesar disso, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) consideram que houve uma “estabilidade” na comparação com a semana anterior, que tinha 13,3 milhões de desocupados, com taxa de desemprego em 13,7%.

Dos 16 estados do Norte e Nordeste, em nove têm 60% dos domicílios na lista de beneficiários do auxílio emergencial. Nos sete estados restantes, mais de 50% dos lares recebem o benefício. Em números absolutos, o aumento no Nordeste foi de 300 mil – de 3,6 milhões para 3,9 milhões -, uma elevação considerada estável pelo IBGE. Fonte: AratuOn

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Brasil

Brasil registra 152.541 mortes por Covid-19, diz consórcio de imprensa


O Brasil contabiliza 152.541 óbitos e 5.176.524 contaminações em decorrência da Covid-19, de acordo com boletim das 13h divulgado hoje (16) pelo do consórcio de veículos de imprensa formado por O Globo, Extra, G1, Folha de S.Paulo, Uol e O Estado de S. Paulo.

Pela manhã, às 8h, o consórcio publicou a primeira atualização do dia com 152.531 mortes e 5.171.461 casos.

Ontem (15), às 20h, o balanço indicou 152.513 mortes confirmadas, sendo 734 em 24 horas. Desde então, 7 estados atualizaram seus dados: BA, CE, GO, MG, MS, RR e TO. Fonte: Metro1

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Brasil

Desemprego no Brasil bate recorde e atinge 14 milhões de pessoas

Foto : Roberto Parizotti / FotosPublicas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, hoje (16), novos dados sobre o desemprego no país. Os registros mostram que, entre a primeira semana de maio e a penúltima de setembro, mais de 4,1 milhões de brasileiros ficaram desempregados; ao todo, são 14 milhões de pessoas sem trabalho. A taxa de desemprego, que passou de 10,5% para 14,4%, é a maior de todo o período pesquisado.

Ao longo dos cinco meses de pandemia, a Região Nordeste teve o maior aumento no número de desempregados – de 2,3 milhões para 3,9 milhões, uma alta de 69%.

O levantamento foi feito entre os dias 20 e 26 de setembro por meio da Pnad Covid19, versão da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua realizada com apoio do Ministério da Saúde. A investigação identifica os impactos da pandemia no mercado de trabalho e quantifica as pessoas com sintomas associados à síndrome gripal no Brasil. Esta foi a última edição da pesquisa semanal.

Leia a matéria original em Metro1

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