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Bahia

Lançamento de comitê político provoca incêndio em cais na cidade de Cairu


O lançamento de um comitê político do candidato Manoel Palma Ché, conhecido como Maneca Ché (PTB) acabou provocando um incêndio, na tarde deste domingo, 18, no cais principal da cidade de Cairu, a 171 km de Salvador.

Atual vice-prefeito da cidade e candidato à prefeitura, o político lançou sua candidatura durante um evento na Praça Salustio Palma, conhecida como rua do Fogo, no centro da cidade.

Em publicação nas redes sociais, o gestor falou sobre o lançamento. “É HOJE!!!! Grande inauguração do nosso comitê central! Lembrando que o evento é limitado a 100 pessoas e todos devem usar máscara e respeitar as normas de distanciamento social!”, publicou o politico em sua conta oficial no Facebook.

A redação do Portal A TARDE tentou contato com a prefeitura da cidade, porém, não obteve resposta sobre o acontecimento.

Leia a matéria original em A Tarde

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Bahia

Homem é preso no oeste da BA após alugar carro há mais de 2 anos e não devolver o veículo


Um homem foi preso na BR-242, em Barreiras, cidade no oeste da Bahia, após alugar um carro há mais de dois anos em São Paulo e não devolver o veículo, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O caso aconteceu na tarde de sábado (21), no Km 801. De acordo com a PRF, durante a abordagem ao carro, os policiais constataram no sistema que o carro pertencia a uma empresa de aluguel de veículos. Com isso, viram que havia uma ocorrência registrada pela locadora na Polícia Civil de São Paulo pelo crime de apropriação indébita.

Conforme a PRF, a ocorrência foi feita por causa de descumprimento contratual, após o carro ter sido retirado em 9 de janeiro de 2018, no município de Guarulhos (SP), com previsão de devolução para o dia 13/01/2018, porém o responsável pela locação não fez a entrega.

A PRF informou que foi constatado, a princípio, o crime de Apropriação Indébita de Veículo. A ocorrência foi levada para a delegacia de Delegacia de Barreiras.

Leia a matéria original em G1

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Bahia

Bahia registra 21 óbitos e 958 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 21 óbitos em decorrência da Covid-19 e 958 novos casos da doença, com uma taxa de crescimento de +0,2%, de acordo com o boletim epidemiológico de hoje (22) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Foram contabilizados ainda 1.346 recuperados do coronavírus no estado.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.102, representando uma letalidade de 2,10%. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador, com uma porcentagem de 25,09. Dos 384.903 casos confirmados desde o início da pandemia, 368.575 já são considerados recuperados e 8.226 encontram-se ativos.

A Sesab ressalta que o boletim epidemiológico contabiliza 21 óbitos que ocorreram em diversas datas, e a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação. (Metro1)

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Bahia

Estado da Bahia é condenado a indenizar homem em R$ 30 mil por erro de delegada


O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 30 mil por ter seu nome e número de documento equivocadamente inseridos em um inquérito policial como se fosse um dos suspeitos de cometer um crime ambiental. De acordo com a ação, o homem teve o nome inserido por erro pela então delegada plantonista de Vera Cruz em um inquérito que investigava a prática de pesca predatória na região.  

Devido à inclusão equivocada, o homem passou a responder a um processo criminal que tramitou na Justiça Federal no ano de 2006. Ele foi excluído da ação penal posteriormente após ser constatado o erro. Por conta do ocorrido, ele alegou na ação de indenização por danos morais que sofreu diversos transtornos por ter figurado como parte em um processo criminal. Em 2007, o homem ingressou com uma ação indenizatória contra a União, que tramitou na Justiça Federal, mas, em 2011, a competência foi declinada para a Justiça Estadual.  

O Estado da Bahia, em sua defesa, pediu que a delegada respondesse pela ação. Também alegou prescrição do caso, diante do previsto no Decreto Federal 20.910/32, sustentando que o fato ocorreu em 28 de março de 2006 e a ação só foi distribuída no dia 23 de maio de 2011. Afirma a inexistência do suposto dano moral, e, consequentemente, o dever de repará-lo, por não ter havido prova de prejuízo. 

O juiz Glauco Daniese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, ao analisar a questão, afastou a prescrição, pois o caso foi impetrado na Justiça Federal em 2007 até ocorrer o declínio de competência. O magistrado considerou que, durante os últimos anos, a vítima sofreu danos continuados por ter sido incluso por erro em um inquérito policial. Ele teria sofrido constrangimentos em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Maceió, Alagoas, pelo erro da delegada. “É possível que até a presente data o Autor sofra as consequências do erro estatal não podendo, dessa forma, a punição ser apagada pelo decurso do tempo se os danos ainda persistem”, afirmou o juiz na sentença. 

O juiz acrescentou que o ato da delegada violou o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. O magistrado havia fixado a condenação em R$ 70 mil.  

O Estado da Bahia recorreu da decisão. O recurso foi relatado pelo desembargador Sérgio Cafezeiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado manteve a decisão, mas diminuiu a indenização para R$ 30 mil por não ter ocorrido prisão e nem retenção por demais órgãos públicos. O valor foi considerado proporcional ao dano sofrido. 

Leia a matéria original em Bahia Notícias

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