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Brasil

Supremo Tribunal Federal confirma, por unanimidade, não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.

Com a decisão, os ministros tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado na última segunda-feira (19/10) no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o PT havia questionado a validade de dispositivos da minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034), que introduziu na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) a exigência de apresentação do título de eleitor como condição para votar.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora, ministra Rosa Weber.

Leia a matéria original em AratuOn

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Brasil

Amapá entra no 19º dia de apagão com expectativa da volta de 100% da energia

Foto : GEA/Divulgação

O Amapá chega hoje (21) ao 19º dia de crise energética em 13 das 16 cidades, entre elas a capital Macapá.

Foi previsto para hoje o retorno de 100% da distribuição de eletricidade para esses municípios, com a ativação de 45 megawatts de energia proveniente de geradores termoelétricos contratados para suprir a necessidade de consumo. 

Também está prevista para a tarde de hoje a primeira visita do presidente Jair Bolsonaro ao estado após os apagões.

O estado viveu dois blecautes totais, um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado mesmo que parcialmente, e outro na última terça (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Há investigações abertas em órgãos federais e estaduais para explicar as causas.

Leia a matéria original em Metro1

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Brasil

FOTOS: as manifestações pela morte de homem negro em supermercado de Porto Alegre

Foto: RICHARD DUCKER/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Protestos antirracistas foram registrados em Porto Alegre (RS) e em outras capitais brasileiras, nesta sexta-feira (20), após a morte de João Alberto Silveira Freitas. Ele foi espancado e morto por dois homens brancos que faziam a segurança de uma unidade do Carrefour na capital gaúcha. Os suspeitos tiveram prisão preventiva decretada. Laudo inicial aponta que o soldador, de 40 anos, foi morto por asfixia.

Em Porto Alegre, os manifestantes fizeram um ato em frente ao Carrefour onde o homem negro foi assassinado. No Rio de Janeiro e em Brasília, manifestantes entraram em unidades da rede de supermercado. Em São Paulo, houve depredação em uma das lojas. Veja fotos abaixo:

Grupo segura cartazes ‘Vidas Negras Importam’, em Porto Alegre. — Foto: Matheus Beck/G1
Manifestantes se reuniram em frente a loja onde um homem negro foi espancado e morto na véspera do Dia da Consciência Negra (nesta sexta, 20). — Foto: Matheus Beck/G1
Agentes da Brigada Militar do Rio Grande Sul jogam bombas contra manifestantes em Porto Alegre, na noite desta sexta-feira (20). — Foto: REUTERS/Diego Vara
Protesto em Santa Maria — Foto: Oneide Moura
Protesto em Santa Maria — Foto: Mauricio Rebellato/RBS TV
Manifestantes pedem justiça por João Alberto, homem negro espancado até a morte, durante ato no Masp nesta sexta-feira (20). — Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
Manifestantes pedem justiça a João Alberto durante ato no Masp nesta sexta-feira (20) — Foto: Divulgação
Vão do MASP – passeata da consciência negra e justiça de João Aberto Silveira Freitas, 40 anos morto por um PM e um segurança do hipermercado Carrefour de Porto Alegre. — Foto: LEO ORESTES/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Manifestação contra morte de João Alberto, em São Paulo, nesta sexta-feira (20). — Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
Manifestação em mercados da rede Carrefour do Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (20), após um homem negro ter sido morto por um segurança da rede em Porto Alegre (RS). — Foto: SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Manifestantes protestam diante do Carrefour na Asa Norte, em Brasília, contra o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, que foi espancado até a morte por dois seguranças brancos numa loja da rede em Porto Alegre (RS), nesta sexta- feira, 20 de novembro de 2020. — Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO
Protesto acontece em Belo Horizonte após morte de João Beto, em Carrefour no RS. — Foto: Larissa Rabelo / Divulgação

Leia a matéria original em G1

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Brasil

Brasil atinge marca de 6 milhões de casos de Covid-19

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil/ Fotos Públicas

O Brasil ultrapassou na última sexta (200 a marca de 6 milhões de infectados pelo novo coronavírus. O país registrou 34.516 novos casos de Covid-19, e 521 óbitos. 

Segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil tem 168.662 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h de hoje (21). Desde a chegada da doença no Brasil, o total de óbitos é 168.662.

O consórcio é formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo. 

Leia a matéria original em Metro1

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