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Bahia

Bahia registra 1.221 casos e 21 mortes por Covid-19 em 24h


A Bahia registrou nas últimas 24 horas 1.221 casos de coronavírus e 21 mortes em decorrência da Covid-19, segundo boletim divulgado hoje (21) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, a Bahia tem 339.215 casos confirmados e 7.384 óbitos desde o início da pandemia.

Os casos confirmados ocorreram em todos os 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,66%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (7.967,61), Almadina (6.551,98), Itabuna (6.397,06), Madre de Deus (6.338,60), Apuarema (5.920,87).

Ao todo, 325.134 pessoas já estão curadas da doença. Na Bahia, 28.066 profissionais da saúde foram infectados pela Covid-19.

No estado, dos 2.029 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 886 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 48%. Vale lembrar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. (Metro1)

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Bahia

Estado da Bahia é condenado a indenizar homem em R$ 30 mil por erro de delegada


O Estado da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 30 mil por ter seu nome e número de documento equivocadamente inseridos em um inquérito policial como se fosse um dos suspeitos de cometer um crime ambiental. De acordo com a ação, o homem teve o nome inserido por erro pela então delegada plantonista de Vera Cruz em um inquérito que investigava a prática de pesca predatória na região.  

Devido à inclusão equivocada, o homem passou a responder a um processo criminal que tramitou na Justiça Federal no ano de 2006. Ele foi excluído da ação penal posteriormente após ser constatado o erro. Por conta do ocorrido, ele alegou na ação de indenização por danos morais que sofreu diversos transtornos por ter figurado como parte em um processo criminal. Em 2007, o homem ingressou com uma ação indenizatória contra a União, que tramitou na Justiça Federal, mas, em 2011, a competência foi declinada para a Justiça Estadual.  

O Estado da Bahia, em sua defesa, pediu que a delegada respondesse pela ação. Também alegou prescrição do caso, diante do previsto no Decreto Federal 20.910/32, sustentando que o fato ocorreu em 28 de março de 2006 e a ação só foi distribuída no dia 23 de maio de 2011. Afirma a inexistência do suposto dano moral, e, consequentemente, o dever de repará-lo, por não ter havido prova de prejuízo. 

O juiz Glauco Daniese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, ao analisar a questão, afastou a prescrição, pois o caso foi impetrado na Justiça Federal em 2007 até ocorrer o declínio de competência. O magistrado considerou que, durante os últimos anos, a vítima sofreu danos continuados por ter sido incluso por erro em um inquérito policial. Ele teria sofrido constrangimentos em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Maceió, Alagoas, pelo erro da delegada. “É possível que até a presente data o Autor sofra as consequências do erro estatal não podendo, dessa forma, a punição ser apagada pelo decurso do tempo se os danos ainda persistem”, afirmou o juiz na sentença. 

O juiz acrescentou que o ato da delegada violou o artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. O magistrado havia fixado a condenação em R$ 70 mil.  

O Estado da Bahia recorreu da decisão. O recurso foi relatado pelo desembargador Sérgio Cafezeiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado manteve a decisão, mas diminuiu a indenização para R$ 30 mil por não ter ocorrido prisão e nem retenção por demais órgãos públicos. O valor foi considerado proporcional ao dano sofrido. 

Leia a matéria original em Bahia Notícias

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Bahia

Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia realiza evento de posse da nova diretoria


A nova diretoria eleita para o biênio 2020/2022 da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), toma posse hoje (20), às 19h, no Auditório do Wall Street Empresarial, em Salvador/BA.

O evento será transmitindo pelo Google Meet, através do link https://meet.google.com/phi-mnph-jtx.

A chapa eleita assume o compromisso de fortalecer a associação de classe e reverter isso em benefícios para toda a sociedade baiana por meio da bandeira “Diálogo e Força para um Novo Tempo!”.

O Defensor Público, Dr. Igor Raphael de Novaes Santos, assume a presidência da instituição. Ele teve destacada passagem no município de Amargosa, entre os anos de 2015 e 2017, tendo-lhe sido conferido o título de cidadão honorífico da cidade em junho de 2017.

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Bahia

Vitória da Conquista: Operação prende seis integrantes de organização criminosa


Uma operação deflagrada pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Vitória da Conquista), na manhã de quinta-feira (19), resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão. Armas, munições, cerca de R$ 22 mil, computadores, aparelhos de TV e som, duas motos aquáticas, jóias e veículos usados pelos suspeitos foram apreendidos na ação.

Seis integrantes da quadrilha, que agia em Conquista e já vinha sendo investigada, há nove meses por tráfico de drogas sintéticas, comércio ilegal de arma de fogo, furto mediante fraudes bancárias e lavagem de dinheiro, foram presos e estão à disposição da Justiça. As investigações continuam para localizar outros suspeitos.

Cerca de oitenta policiais participaram da operação denominada Laranja, que contou com o apoio de equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Operações Especiais (COE), da 10ª e 20ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin), de Conquista e Brumado, respectivamente.  (Metro1)

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