O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior, anunciou a proibição de eventos políticos presenciais como comícios, carreatas, passeatas, bandeiraços, caminhadas. O anúncio foi feito em coletiva realizada na sede do Eleitoral baiano, no Centro Administrativo, na tarde desta terça-feira, 10.
A ação faz parte das medidas do TRE-BA para as eleições em momento de pandemia de Covid-19. E a proibição passa a valer apartir de amanhã. De acordo com a resolução administrava, assinada hoje pelo presidente, fica vedada, também, a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e demais materiais físicos de campanha.
“Nas eleições 2020, existe o desafio do novo coronavírus circulando. E a gente recebeu mais de 1.200 denúncias de desrespeito de normas de distanciamento e aglomerações em campanhas, através do nosso Disk-Aglomeração. O objetivo é preservar a saúde pública”, disse Jatahy Júnior.
O Disque-Aglomeração é um canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado. O serviço funciona todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.
Punições
O presidente afirmou que desrespeito ao decreto de proibição das campanhas presenciais pode gerar o cancelamento do registro político, multa e a cassação de um futuro mandato.
A inibição dos atos por parte do poder policial não afasta a posterior apuração da prática de ato de propaganda eleitoral irregular, acrescentou o presidente. As campanhas eleitorais devem ocorrer apenas por meio online.
Protocolos
O presidente do TRE-BA ainda lembrou dos esforços para a realização das eleições em momento de pandemia.
“As eleições precisam ocorrer, pois isso é bom para a democracia. E para que ela fosse viável, a gente fez todo um esforço para a aquisição de equipamentos de segurança, a exemplo das máscaras, além da disponibilização de álcool em gel para mesários, eleitores e demais voluntários”, afirmou o presidente.
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