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Economia

Caixa encerra crédito do 4º ciclo do auxílio e paga 5,1 milhões de pessoas


A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (20), o auxílio emergencial de R$ 300, R$ 600 ou R$ 1,2 mil, a depender de quantas parcelas foram recebidas anteriormente pelo beneficiário, a 5,1 milhões de brasileiros.

Desse total, 1,6 milhão de pessoas são beneficiárias do programa Bolsa Família e têm o Número de Identificação Social (NIS) final igual a 4. Esse grupo receberá a oitava parcela, no valor de R$ 300, a cota única.

O dinheiro também vai ser creditado na conta de 3,5 milhões de trabalhadores em geral que se cadastraram no aplicativo ou no site, ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), nascidos em dezembro.https://imasdk.googleapis.com/js/core/bridge3.426.0_en.html#goog_337045829O Anúncio termina em 17s

Dessa maneira, 700 mil beneficiários recebem o auxílio emergencial de R$ 600 e outros 2,8 milhão, o auxílio residual de R$ 300. Nesse caso, o valor será creditada na conta Poupança Social Digital. (VarelaNotícias)

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Economia

Caixa paga auxílio sexta-feira (20) a nascidos em dezembro e encerra ciclo 4; veja calendário


Já os beneficiários nascidos em novembro recebem, nesta quarta-feira (18), mais uma parcela do auxílio emergencial. Os pagamentos encerram o Ciclo 4 do auxílio.

Confira todas as datas aqui: (Isto é)

Calendário do Ciclo 4 de pagamentos do auxílio emergencial (Crédito:Divulgação / Caixa)

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Economia

Trabalhador com corte de salário e jornada tem direito ao 13º integral

Foto: Reprodução/ FDR

As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral.

Para quem decidir parcelar esse pagamento, o primeiro depósito deve ser feito até o dia 30 de novembro.

O Ministério da Economia informou nesta terça (17) que produziu uma nota técnica com parâmetros para o cálculo do abono de Natal.

Como a legislação prevê que a gratificação tenha como referência o salário do mês de dezembro, havia dúvida quanto ao cálculo do 13º dos trabalhadores que ainda estão com as reduções permitadas pela Medida Provisória 936, depois convertida na Lei 14.020.

“Os trabalhadores com jornadas de trabalho reduzidas no âmbito do benefício emergencial devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, afirma a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A nota diz também os períodos de suspensão de contrato não devem ser computados no cálculo do 13º. O entendimento vale também para a contagem do direito a férias. A exceção, segundo o Ministério, é para casos em que o empregado trabalhou mais de 15 dias em um determinado mês.

Nesse caso, a regra favorece o empregado. Se um funcionário trabalhou por 16 dias no mês de abril, por exemplo, e desde então ficou como contrato suspenso, a empresa deverá calcular o 13º sobre três meses inteiros que ele trabalhou e mais os dias em abril.

“A diferenciação ocorre porque na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Leia a matéria original em Bahia Notícias

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Economia

Novo Bolsa Família pode ter auxílio-creche de R$ 200 e prêmio de R$ 1 mil para bons alunos


A proposta de reformulação do Bolsa Família prevê um gasto adicional de R$ 5,1 bilhões para premiar um universo de 1,8 milhão de crianças por desempenho escolar e nos esportes, além de auxílio creche. Os recursos virão do orçamento adicional do programa para 2021, que saiu de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões, conforme proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional.

Para incentivar o mérito, o projeto propõe contemplar vencedores da olimpíada de Matemática e alunos que se destacarem em Ciência e Tecnologia e em eventos esportivos, por exemplo.  Neste caso, o prêmio está previsto em R$ 1 mil, segundo técnicos a par do assunto.

O projeto com a nova modelagem do programa foi enviado pelo Ministério da Cidadania ao Palácio do Planalto e aguarda definição do presidente Jair Bolsonaro e da equipe econômica. A expectativa do ministro da pasta, Onyx Lorenzoni, é que a proposta seja anunciada pelo governo depois do segundo turno das eleições municipais.

Uma das principais mudanças, além da migração do programa para uma plataforma digital é a ampliação do foco da cobertura, que passará a ser da primeira infância até à emancipação, com a unificação de todas as políticas sociais.

Além da renda mínima de cerca de R$ 200, o projeto prevê uma ajuda de R$ 52 para famílias carentes com crianças de até cinco anos de idade e auxílio-creche de cerca de R$ 200 para mães que conseguirem uma colocação no mercado de trabalho.

As novas regras vão permitir que beneficiários do programa que perderem o emprego voltem automaticamente, sem precisar ir para o final da fila, como é hoje. Na visão do Ministério da Cidadania, as pessoas ficam com medo de perder o benefício e acabam dependentes do governo.

Outra novidade é o uso de inteligência artificial para fazer a intermediação entre os beneficiários em idade de trabalhar e as empresas com vagas a oferecer. O programa também prevê cursos gratuitos de qualificação em escolas profissionalizantes e universidades públicas.

O ministro Onyx disse que o Banco Mundial apontou a necessidade de adequar o programa, criando condições para que os beneficiários tenham uma porta de saída. Segundo ele, as mudanças não exigirão novos recursos. (OGlobo)

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