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Bahia

Quatro homens são presos no sudoeste da Bahia suspeitos de estuprar criança de 10 anos


Quatro homens foram presos na manhã desta terça-feira (24), na zona rural de Carinhanha, sudoeste da Bahia, suspeitos de estuprar uma criança de 10 anos.

De acordo com a Polícia Civil da cidade, além dos quatro homens presos, um menor, que não teve a idade revelada, teve procedimento próprio instaurado pela prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, e também responderá criminalmente.

Conforme informou a polícia, no dia 28 de outubro deste ano, a Delegacia de Carinhanha foi comunicada de que uma criança de 10 anos de idade teria sofrido abuso sexual praticado por ao menos seis homens em datas diferentes, relato que foi acompanhado e informado por uma psicóloga e assistente social.

Diante da denúncia, a polícia iniciou as investigações. Ao final da apuração, os homens foram indiciados pela Polícia Civil e o inquérito concluído e remetido ao Poder Judiciário, no dia 19 deste mês.

A polícia detalhou que as prisões foram realizadas durante a Operação Infante, que cumpriu quatro mandados de prisão preventiva na Agrovila 23, zona rural de Carinhanha. Apenas um dos alvos da operação não foi encontrado, mas de acordo com a polícia, ficou de se apresentar espontaneamente em 24h.

A polícia detalha que aquele que tenha conjunção carnal (sexo) ou pratique ato libidinoso (atos destinados à satisfação do instinto sexual que não a conjunção carnal) com menor de 14 anos, ou seja, idade de 0 a 13 anos, incorre no crime de estupro de vulnerável, cuja pena de prisão é de 8 a 15 anos.

Leia a matéria original em G1

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Bahia

Quase mil trabalhadores foram resgatados da escravidão no Brasil em 2020; 70 deles foram na Bahia

Foto: foto ilustrativa/arquivo/MPT

Em 2020, foram encontrados 942 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de trabalho análogas às de escravo pela Inspeção do Trabalho, segundo o relatório divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nesta quarta-feira (27/1). Na Bahia, foram registradas 70 ocorrências deste crime, ficando em quinto lugar do país no ranking negativo.

Na Bahia, assim como Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, há uma regional com atividade de fiscalização permanentes. Nos outros estados, isso é feito apenas após denúncias com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que realizou 46% do total das ações fiscais e foi responsável por resgatar 40% dos funcionários escravizados. Esse grupo encontrou exploração de trabalho análogo à escravidão em 11 das 15 unidades de Federação onde atuou.

O local onde mais pessoas foram resgatadas foi Minas Gerais, onde forma encontrados 351 trabalhadores ilegais. O Distrito Federal ficou em segundo lugar, com 78 trabalhadores em condição de escravidão e em terceiro o Pará com 76 resgatados. Goiás também ficou acima da Bahia, com 75 vítimas.

PERFIL

Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas em 2020, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 89% eram homens. A maioria, cerca de  64% tinham entre 18 e 39 anos. Do total,  70% residiam nas regiões sudeste ou nordeste, mas quase metade deles, 44%, tinham nascido na região nordeste.

Em relação à cor da pele, 77% se autodeclararam negros ou pardos, 18% brancos e 5% indígenas. Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir ensino médio completo, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e outros 20% até o 5º ano. Do total, 8% dos trabalhadores resgatados em 2020 eram analfabetos.

Em 2020, foram resgatados de condição análoga à de escravo 41 migrantes. Desses, 15 eram paraguaios, 10 peruanos, 8 venezuelanos, 5 bolivianos, 2 chineses e uma filipina. As atividades econômicas onde houve maior constatação de mão-de-obra em condição análoga à de escravo em 2020, quanto ao número de resgatados, foi o cultivo de café, com 140 trabalhadores. Seguem a lista  a produção de carvão vegetal (107), o comércio varejista (91), o cultivo de cebola (65) e a montagem industrial (63).

Prevaleceram as ocorrências de trabalho escravo no meio rural, representando aproximadamente 78% do total. O trabalho escravo urbano teve 211 vítimas em atividades econômicas, dentre elas comércio varejista de produtos não especificados (78), montagem industrial (63), construção civil (38). No meio urbano foram resgatadas três vítimas de trabalho escravo doméstico.

INDENIZAÇÃO

Os auditores-fiscais da Inspeção do Trabalho realizaram 266 fiscalizações pelo país. Mesmo com a pandemia, o número foi similar ao de 2019, quando foram realizadas 280 fiscalizações de combate ao trabalho escravo. No total, desde 1995, são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição em operações.

No que diz respeito à reparação de danos dos trabalhadores, nas 100 ações fiscais cujas relações de trabalho estavam caracterizadas pela a existência de trabalho análogo ao de escravo, que representam 37% do total de fiscalizações, foi recebido pelos trabalhadores resgatados um total de R$ 3.063.596,48 de verbas salariais e rescisórias. Também foi promovida a formalização de 1.267 contratos de trabalho após a notificação dos Auditores-Fiscais do Trabalho durante as operações de combate ao trabalho escravo.

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Leia a matéria original em AratuOn

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Bahia

Ex-deputado Marcell Moraes agride homem que foi flagrado dando pauladas em cachorro; veja vídeos


O ex-deputado Marcell Moraes (PSDB) agrediu um homem em situação de rua, identificado como Júlio Ferreira, que foi flagrado enquanto dava pauladas em um cachorro, na Avenida Jequitaia, no bairro do Comércio, em Salvador. Em imagens divulgadas pelo próprio ex-parlamentar, Marcell aparece gritando e chega a dar um chute no homem, que está sentado no chão. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (27/1).

Em contato com o Aratu On, Moraes alegou que o chute não alcançou Júlio. “Ele merecia mais grito. Animal não é coisa, sente dor, fome, frio e medo. Agi com emoção, não tenho sangue de barata. Ele não foi espancado, bati nas costas dele pela emoção, mas quero que ele pague na cadeia. Quem estiver julgando, quero que veja o vídeo e quantas pauladas o cachorro recebe na cabeça. Foram 16 pauladas, um animal indefeso que não fez nada com ele. O vídeo está claro, ele merecia, sim. Infelizmente não posso pagar na mesma moeda, porque essa era a minha vontade”. 

O político chegou a prestar queixa na Central de Flagrantes, onde foi instaurado um inquérito policial pelo crime de maus-tratos. 

Esta não é a primeira vez que o ex-deputado, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro do ano passado, se envolve nesse tipo de polêmica. Em 2019, um primo dele, Lucas Carvalho de Matos, afirmou ter sido agredido pelo político no apartamento onde a amante do ex-parlamentar, identificada como Vanessa Pontes, morava. À época, Marcell negou as acusações, disse que foi Lucas quem agrediu a mulher e que, revoltados com a situação, seus amigos, que haviam presenciado a cena, partiram para cima dele. 

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Bahia

Bahia registra mais 3.349 casos e 34 óbitos por Covid-19 em 24h

Foto : Paula Fróes/GOVBA

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.349 novos casos da Covid-19 e mais 34 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (27) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Desde o início da pandemia, o número total de óbitos por coronavírus no estado é de 9.952.

São 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia. Destes, 553.011 já são considerados recuperados e 11.099 encontram-se ativos. Entre os diagnosticados com a doença no estado, 39.586 profissionais da saúde foram confirmados com a Covid-19.

Dos 2.035 leitos disponíveis para tratamento do coronavírus, 1.247 possuem pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid para adultos no estado é de 71%.

Leia a matéria original em Metro1

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