– É possível dobrar os recursos para o Bolsa Família em 2021 e manter o teto dos gastos, garantindo uma indicação de responsabilidade fiscal. Essa é uma das conclusões da apresentação do Itaú Unibanco para o cenário econômico de 2021. A instituição prevê que, após uma retração de 4,1% em 2020, o PIB do Brasil vai crescer 4%no próximo ano, em um cenário em que o controle da pandemia, a questão fiscal e os desafios sociais devem ser prioritários.
Em uma apresentação de Mario Mesquita, economista-chefe da instituição, o Itaú Unibanco indicou um cenário em que é possível alocar mais R$ 33 bilhões para o Bolsa Família sem furar o teto dos gastos. Com estes recursos, o total de famílias atendidas pelo programa social poderia passar das 14 milhões para 19 milhões e o benefício médio do programa saltar de R$ 200 para R$ 300 mensais.
— É absolutamente falacioso, não é verdade, que o teto dos gastos inviabiliza o aumento do gasto social. É inviável aumentar o gasto social e manter o teto se os políticos não quiserem escolher, não quiserem pagar o custo de, para beneficiar os mais pobres, afetar alguns setores como setor segmentos do funcionalismo — disse Mário Mesquita. – Não é uma impossibilidade econômica, é uma decisão política.
A solução para encaixar esta despesa social extra estaria em três linhas de atuação: racionalizar os nenefícios sociais, reduzir a correção salarial e a contratação de servidores e extinguir ou privatizar estatais dependentes do Tesouro.
Na racionalização de benefícios sociais, como limitação do abono salarial a 1,4 salário mínimo, constitucionalização do acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e incorporação do seguro defeso ao Bolsa Família, seriam obtidos R$ 19 bilhões. Porém estas medidas dependem de alterações constitucionais.
A segunda frente de ação seria no funcionalismo. Medidas como reposição apenas de metade dos servidores aposentados em 2021 com metade do salário inicial dessas carreiras, regulamentação do teto do servidor público e proibição de contagem de tempo para progressão de carreiras em 2021 geraram outros R$ 11 bilhões.
Enquanto algumas medidas exigem PEC, outras podem ser tomadas por lei simples. A terceira linha de obtenção de recursos seria com a privatização ou extinção de estatais como Hospital de Clínicas de Porto Alegre, CBTU, EBC, Indústrias Nucleares do Brasil, Amazul e Nuclep, que renderia R$ 4 bilhões e dependem apenas de lei simples para avançar.
O Itaú Unibanco ainda apresentou outras alternativas de financiamento. O estudo do banco indica que não dar reajuste ao servidor público, que em média ganha 70% mais que trabalhadores nas mesmas funções no setor privado, significaria uma redução de despesa de R$ 7 bilhões por ano. Já o congelamento do salário mínimo implicaria em uma redução anual de R$ 10 bilhões nas despesas do governo federal.
— O trabalho do analista econômico é basicamente oferecer alternativas, sem levar em conta as considerações políticas, senão a vida do política fica muito fácil, se já faz o trabalho levando em conta o custo político. Cabe ao analista econômico oferecer um menu de alternativas, os políticos que são eleitos para isso que decidem — afirmou Mesquita. — A gente não tá pensando em política aqui, estamos pensando em economia. Deixem os políticos pensarem em política.
Vacina mudará rumo
O economista Pedro Castanheira, que também trabalha no Itaú, afirmou, contudo, que a ampliação dos gastos sociais pelo governo em 2021 não está no cenário base das projeções da instituição:
— A nossa hipótese base é que voltamos ao teto dos gastos, e até agora o governo sequer colocou uma proposta formal de aumento do gasto social. Então não cabe a nós ficar especulando. Se o governo conseguir articular uma proposta e depois passar no Congresso a pergunta de probabilidade faz mais sentido, mas dado o discurso oficial do ministro da Economia e do presidente da República de voltar ao Bolsa Família (após o fim do Auxílio Emergencial no fim do ano) o nosso cenário base não contempla este aumento de gasto social — disse.
Fonte: OGlobo.
