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Oposição vai entrar com pedido de impeachment contra Bolsonaro por crise no AM


Os partidos de oposição Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT informaram que vão formalizar um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta sexta-feira (15) por causa do colapso na saúde do Amazonas. O estado não possui oferta suficiente de oxigênio para atender pacientes internados com a Covid-19.

“Considerando a prática de crimes de responsabilidade em série, que resultaram na dor asfixiante do Amazonas e de milhares de famílias brasileiras, nossos partidos – Rede, PSB, PT, PCdoB e PDT – decidiram apresentar novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro”, diz um trecho da nota, de acordo com UOL.

“O presidente da República deve ser política e criminalmente responsabilizado por deixar sem oxigênio o Amazonas, por sabotar pesquisas e campanhas de vacinação, por desincentivar o uso de máscaras e incentivar o uso de medicamentos ineficazes, por difundir desinformação, além de violar o pacto constitucional entre União, Estados e Municípios”, completa.

Em meio ao caos que o Amazonas enfrenta, o presidente disse a apoiadores nesta sexta que o Governo Federal fez sua parte.

“Terrível o problema em Manaus. Agora, nós fizemos a nossa parte. Recursos, meios. Hoje, as Forças Armadas ‘deslocou’ para lá um hospital de campanha. O Ministro da Saúde esteve lá segunda-feira e providenciou oxigênio”, afirmou conforme o G1.

Leia a matéria original em Bahia.Ba

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Brasil

Governo inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19

Foto : Camila Souza/GOVBA

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da área de educação na lista dos serviços essenciais e que vão fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 no país. O documento foi encaminhado à Corte na noite de terça (2).

Em Nota Informativa, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, disse entender que o ambiente de escolas e universidades são potenciais na exposição à infecção por Covid.

“É importante promover a proteção dos trabalhadores da educação, principalmente em um contexto de retomada das atividades. No entanto, sua priorização não deve se dar em detrimento dos grupos de maior risco de agravar e morrer pela doença. Impende destacar ainda que os trabalhadores da educação que estiverem dentro de algumas das condições de risco agravantes da covid-19 serão priorizados nos respectivos grupos característicos”, destacou.

Leia a matéria original em Metro1

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Homem com covid é preso por contaminar maçanetas de carros no RS


Um homem contaminado com coronavírus foi preso após passar a mão em maçanetas de veículos estacionados em Planalto, no Rio Grande do Sul, na quarta-feira (3). Segundo a Brigada Militar (BM), a prisão ocorreu após ele ter sido identificado após análise de câmeras de segurança.

De acordo com o G1 Rio Grande do Sul, o suspeito foi levado a uma unidade de saúde para fazer um teste de covid-19, que deu resultado positivo. Ele disse não saber que estava contaminado.

Após o registro de ocorrência na Polícia Civil, o homem foi levado para cumprir isolamento em casa. Porém, ainda de acordo com a publicação, o suspeito fugiu e foi encontrado, nesta quinta (4), em Iraí, a 33 km de Planalto. Ele foi autuado novamente e isolado em um hospital.

“Não sabemos se teve dolo ou culpa na conduta dele. A gente não sabe se ele faz algum tratamento psiquiátrico ou se sofre algum distúrbio”, relatou o prefeito de Planalto, Cristiano Gnoatto, ao G1.

Leia a matéria original em Correio

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Brasil

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021.A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Contrapartida

Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

Polêmicas

Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.

Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.

Calamidade pública

Depois da promulgação da Emenda Constitucional Emergencial, a Constituição terá um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública. Durante a vigência desse estado, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal e financeira e de contratações para atender às necessidades do país, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.

Nessa condição, as proposições legislativas e os atos do Executivo com propósito exclusivo de enfrentar a calamidade e suas consequências sociais e econômicas, por exemplo, ficam dispensadas de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado.

Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita. Também estão suspensos os limites e condições para contratação de operações de crédito. O regime extraordinário também permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras.

Sessões virtuais

Durante a sessão de hoje, que ocorreu de forma semipresencial, com a participação de senadores direto do plenário e de outros remotamente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ( DEM-MG), anunciou que sessões plenárias voltam a ser somente virtuais a partir da próxima semana A decisão foi tomada depois do agravamento da pandemia com número recorde de mortos. (Agência Brasil)

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