O que é intolerância religiosa?
A intolerância religiosa é o ato de discriminar praticantes de religiões historicamente marginalizadas. Este termo é usado para exemplificar o preconceito existente na incapacidade de aceitar e respeitar a religião de outros indivíduos, configurada principalmente pela discriminação, violência física e ideológica.
A intolerância religiosa acontece quando um grupo religioso se acha o mais importante e passa a descriminar e ofender a crença alheia.
O preconceito se manifesta em depredações de templos, terreiros, em comportamentos ofensivos no ambiente de trabalho, na vizinhança, na escola, em grupos de whatsapp, redes sociais etc.
A origem da intolerância religiosa está marcada na história do Brasil desde seu início, onde é possível observar a demonização sendo implantada pelos católicos aos cultos afros e indígenas e tem relação direta com o racismo estrutural e a escravidão.
Liberdade religiosa no Brasil
A liberdade religiosa no Brasil é destacada na Constituição de 1988, onde é mencionado que, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
No Brasil, a discriminação religiosa é crime previsto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997 com pena de um a três anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Celebração
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa que é realizada no dia 21 de janeiro 2000 (a data é baseada na Lei de n° 11.635), é em homenagem a yalorixá Mãe Gilda no ano de que veio a falecer após ataques de ódio e agressões verbais da Igreja Universal do Reino de Deus, que a chamaram de “macumbeira charlatã” dois meses depois ter seu terreiro Axé Abassá de Ogum atacado e destruído por representantes da Assembléia de Deus.
Como denunciar intolerância religiosa
Além da Polícia Civil, a vítima de discriminação pode denunciar através do Disque 100.
As sanções variam de advertência até multa de aproximadamente R$ 80 mil.
Da Redação AmargosaNews
