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Brasil

Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas; medida entra em vigor em 1º de fevereiro

Foto: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A portaria foi assinada na quinta-feira (21/1) pela ministra Damares Alves, em celebração ao Dia de Combate à Intolerância Religiosa, e publicada nesta sexta (22/1) no Diário Oficial.

A medida só entra em vigor em 1º de fevereiro. O objetivo do governo é ampliar o conhecimento do poder público e incentivar o diálogo com as mais diversas organizações religiosas existentes no país e suas lideranças. Além disso, identificar violações de direitos e possibilitar ações de promoção e defesa da liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos.

“A ferramenta também irá conter informações complementares coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a religião da população brasileira, além de subsidiar estudos e pesquisas para a junção de evidências para a formulação de políticas públicas e servir como instrumento de gestão das ações desenvolvidas pelo ministério”, informou, em nota.

O cadastro será voluntário e servirá para criar uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergência ou de calamidade pública.

De acordo com o texto publicado, a proteção de dados pessoais está garantida e será preservada, sempre que possível, a anonimização dos dados. O prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em até 60 dias.

Leia a matéria original em AratuOn

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Brasil

Auxílio emergencial de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375: Veja quanto cada um vai receber


Os beneficiários do auxílio emergencial devem receber valores diferentes nessa nova rodada. Embora o governo federal tenha estabelecido a parcela em R$ 250, mulheres chefes de família devem receber um benefício maior, enquanto pessoas que moram sozinhas devem ganhar menos.

Os valores detalhados para cada faixa deverão ser divulgados com a publicação da Medida Provisória (MP) que vai viabilizar o pagamento de quatro novas parcelas. Se mantiver o texto atual, o benefício poderá chegar a R$ 375 mensais.

Dessa vez, a previsão é que cada família receba somente um benefício, ao contrário do que ocorreu no ano passado. Em 2020, até dois membros de cada núcleo familiar poderiam ser aprovados para o auxílio. A medida, segundo o governo, visa reduzir os gastos com o programa.

A expectativa é que os pagamentos do auxílio retornem no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família, e até o fim do mês para os demais aprovados.

Quanto cada beneficiário vai receber?

Os critérios para receber continuam sendo os mesmos: renda de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) ou de até três salários mínimos (R$ 3.300) para toda a família. De acordo com fontes do governo federal, as novas faixas de valor serão as seguintes:

  • R$ 250: base paga a famílias com duas ou mais pessoas, exceto chefiadas por mulheres.
  • R$ 375: para famílias chefiadas por mulheres. Em 2020, o valor do auxílio emergencial para mães chefes de família correspondeu ao dobro do pago aos demais beneficiários.
  • R$ 150: famílias de apenas uma pessoa, ou seja, pessoas que vivem sozinhas. O valor poderá ser de R$ 125 ou R$ 175, ainda a ser definido pelo governo.

Quem não pode receber

Além de cumprir os requisitos de renda citados anteriormente, o cidadão não poderá receber nenhum tipo de benefício do governo para ter acesso às quatro novas parcelas do auxílio emergencial.

Também não entrarão nessa nova rodada os servidores públicos, militares e trabalhadores que atuam com carteira assinada.

Aprovação do Congresso

A pretensão do Ministério da Economia é desembolsar no máximo R$ 40 bilhões para custear o auxílio emergencial em 2021. A perspectiva é que o programa custe por volta de R$ 30 bilhões. Além de cortar o número de beneficiários e de parcelas para enxugar os gastos com o programa, há estudos para reduzir o valor pago a pessoas que moram sozinhas.

Para que possa ser criado por meio de uma MP, ainda é necessário obter a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial pelo Congresso. A PEC Emergencial dá o aval para uma nova rodada do auxílio e cria ferramentas para um futuro ajuste fiscal.

Fonte: editalconcursobrasil.com.be

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Brasil

Brasil vacinou 8,1 milhões de pessoas, diz consórcio de imprensa


Um total de 8.135.403 pessoas já receberam a primeira dose do imunizante contra o coronavírus no Brasil, segundo o balanço da vacinação divulgado na noite de ontem (6) pelo consórcio de veículos de imprensa. Com isso, 3,84% da população do país já foi vacinada contra a Covid-19.

A segunda dose foi aplicada em 1,27% da população do país: 2.686.585 pessoas. No total, 10.821.988 doses foram aplicadas na nação brasileira (64,61% das doses recebidas pelos estados).

Na Bahia, 540.532 pessoas receberam a primeira dose (3,62% da população do estado). Destas, 162.561 tomaram a segunda (1,09%). Foram utilizadas 703.093 vacinas para a ação. Desde o início da imunização, foram entregues ao estado 1.111.200 vacinas. (Metro1)

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Brasil

Vacina de Oxford: Ministério da Saúde corta 35% das doses previstas para março


O Ministério da Saúde voltou a diminuir a previsão de entrega de vacinas contra a Covid-19 para março. O cronograma inicial informado em fevereiro estimava a distribuição de 46 milhões de doses e, agora, devem chegar 30 milhões – 35% a menos.

Na última sexta-feira (5), a pasta já havia anunciado o plano com oito milhões de vacinas a menos do que o número inicial, com 38 milhões de doses. Ontem (6), o ministério fez mais um corte, deixando a previsão em 30 milhões de doses.

Até ontem (6), o Brasil vacinou 8.135.403 pessoas contra o coronavírus, de acordo com o boletim divulgado pelo consórcio de veículos de imprensa. Este número corresponde a 3,84% da população brasileira. (Metro1)

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