A Justiça Estadual determinou que Ricardo Santana Borges Pitanga, acusado de triplo homicídio qualificado, vá a júri popular. O caso aconteceu em 17 de maio de 2019, na Rua Manoel Barros de Azevedo, bairro do Caminho de Areia, em Salvador. Cristiane Alves Pergentino e as irmãs Priscila Angelo de Castro e Patrícia Angelo de Castro foram mortas a facadas por causa de uma briga com a família de Ricardo, de quem as vítimas eram vizinhas.
A sentença de pronúncia do réu foi proferida em 16 de dezembro do ano passado pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça apenas nesta segunda-feira (8). Nela, a magistrada também manteve a prisão preventiva de Ricardo.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o acusado por feminicídio por avaliar que o crime foi praticado pelo fato de as vítimas serem do sexo feminino, “em razão das suas condições de gênero, já que o denunciado demostrou o seu menosprezo revelado em relação as vítimas, relegando as condições de mulheres.” A juíza responsável pelo caso, no entanto, não viu nos autos elementos que evidenciem motivação de gênero, afastando a hipótese de feminicídio.
“Os depoimentos acima destacados apontam indícios de que os fatos parecem ter relação com problemas de convivência em vizinhança, sobretudo, envolvendo a esposa e sogra do acusado com as vítimas e, embora exista relato de relacionamento anterior entre acusado e a vítima Patrícia, não parece ser este, o causador da discórdia, ou, mesmo tratar-se de contexto de violência doméstica e familiar. Os fatos narrados na denúncia e existentes nos autos, não evidenciam motivação de gênero, razão pela qual, afasto a qualificadora do feminicídio por ser manifestamente improcedente”, argumentou a magistrada.
Conhecido como Soró, ele é réu por homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a briga que culminou nos assassinatos começou quando Maria Conceição, esposa de Ricardo, foi até a residência das vítimas, que moravam juntas, acompanhada de policiais civis. Os agentes informaram que Cristiane e Priscila deveriam comparecer à 3ª Delegacia Territorial no dia 20 de maio daquele ano para prestar declarações sobre uma queixa de ameaça supostamente feita por elas contra Maria.
A denúncia mostra que a relação entre os vizinhos era conturbada há mais tempo. Após os policiais saírem da residência, houve uma discussão entre Priscila, Cristiane, Norma Sueli (sogra de Ricardo), em razão de fatos ocorridos no passado, como problemas para acesso ao prédio, presença de animais no local e um suposto relacionamento extraconjugal entre Soró e Patrícia.
Foi aí que o acusado, sem envolvimento na briga, desceu as escadas com uma faca do tipo peixeira e deu golpes no peito de Patrícia, que caiu no chão da varanda. Logo em seguida, ele esfaqueou Priscila no pescoço. Cristiane correu para tentar dar socorro a ela, mas também foi golpeada.
Laudos cadavéricos apontaram que Priscila morreu de “hemorragia interna e externa consequente de ferimento perfuro cortante de veia pulmonar”. A perícia encontrou sangue no pulmão de Patrícia, provocado por “trauma torácico aberto por instrumento cortocontundente e perfurocortante”. Já Cristiane veio a óbito devido a “traumatismos raquimedular e penetrante torácico por arma branca”, também conforme os laudos.
Ricardo se apresentou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em 22 de maio de 2019, cinco dias após o triplo feminicídio. Ele confessou o crime. Desde então, está preso, aguardando julgamento. (BN)
