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Justiça

Juíza manda a júri popular vizinho que matou três mulheres a facadas em Salvador em 2019


A Justiça Estadual determinou que Ricardo Santana Borges Pitanga, acusado de triplo homicídio qualificado, vá a júri popular. O caso aconteceu em 17 de maio de 2019, na Rua Manoel Barros de Azevedo, bairro do Caminho de Areia, em Salvador. Cristiane Alves Pergentino e as irmãs Priscila Angelo de Castro e Patrícia Angelo de Castro foram mortas a facadas por causa de uma briga com a família de Ricardo, de quem as vítimas eram vizinhas. 

A sentença de pronúncia do réu foi proferida em 16 de dezembro do ano passado pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça apenas nesta segunda-feira (8). Nela, a magistrada também manteve a prisão preventiva de Ricardo.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o acusado por feminicídio por avaliar que o crime foi praticado pelo fato de as vítimas serem do sexo feminino, “em razão das suas condições de gênero, já que o denunciado demostrou o seu menosprezo revelado em relação as vítimas, relegando as condições de mulheres.” A juíza responsável pelo caso, no entanto, não viu nos autos elementos que evidenciem motivação de gênero, afastando a hipótese de feminicídio. 

“Os depoimentos acima destacados apontam indícios de que os fatos parecem ter relação com problemas de convivência em vizinhança, sobretudo, envolvendo a esposa e sogra do acusado com as vítimas e, embora exista relato de relacionamento anterior entre acusado e a vítima Patrícia, não parece ser este, o causador da discórdia, ou, mesmo tratar-se de contexto de violência doméstica e familiar. Os fatos narrados na denúncia e existentes nos autos, não evidenciam motivação de gênero, razão pela qual, afasto a qualificadora do feminicídio por ser manifestamente improcedente”, argumentou a magistrada. 

Conhecido como Soró, ele é réu por homicídio qualificado por motivo torpe e emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas. 

Segundo denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a briga que culminou nos assassinatos começou quando Maria Conceição, esposa de Ricardo, foi até a residência das vítimas, que moravam juntas, acompanhada de policiais civis. Os agentes informaram que Cristiane e Priscila deveriam comparecer à 3ª Delegacia Territorial no dia 20 de maio daquele ano para prestar declarações sobre uma queixa de ameaça supostamente feita por elas contra Maria.

A denúncia mostra que a relação entre os vizinhos era conturbada há mais tempo. Após os policiais saírem da residência, houve uma discussão entre Priscila, Cristiane, Norma Sueli (sogra de Ricardo), em razão de fatos ocorridos no passado, como problemas para acesso ao prédio, presença de animais no local e um suposto relacionamento extraconjugal entre Soró e Patrícia. 

Foi aí que o acusado, sem envolvimento na briga, desceu as escadas com uma faca do tipo peixeira e deu golpes no peito de Patrícia, que caiu no chão da varanda. Logo em seguida, ele esfaqueou Priscila no pescoço. Cristiane correu para tentar dar socorro a ela, mas também foi golpeada. 

Laudos cadavéricos apontaram que Priscila morreu de “hemorragia interna e externa consequente de ferimento perfuro cortante de veia pulmonar”. A perícia encontrou sangue no pulmão de Patrícia, provocado por “trauma torácico aberto por instrumento cortocontundente e perfurocortante”. Já Cristiane veio a óbito devido a “traumatismos raquimedular e penetrante torácico por arma branca”, também conforme os laudos. 

Ricardo se apresentou ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em 22 de maio de 2019, cinco dias após o triplo feminicídio. Ele confessou o crime. Desde então, está preso, aguardando julgamento. (BN)

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Justiça

Advogado que matou barbeiro após discussão no Imbuí tem mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça


O advogado José Geraldo Lucas Júnior e seu amigo, Jeã Silva dos Santos, foram apontados como os responsáveis pelo homicídio do barbeiro Lucas Souza de Araújo, morto a tiros dentro de um bar no bairro do Imbuí, em Salvador, no dia 24 de janeiro. A denúncia do Ministério Público foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (23/2) e o mandado de prisão preventiva dos acusados já foi decretado pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Salvador.

José Geraldo, apontado como autor dos disparos, está detido desde o dia 27 do mês passado, quando se apresentou na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital baiana, para cumprimento de mandado de prisão temporária. A defesa já havia solicitado um pedido de liberdade e outro de prisão domiciliar, ambos negados. Jeã Silva Santos teria ajudado José a fugir do local do crime e, por isso, também foi preso ao se apresentar no DHPP.

Lucas, que é primo da ex-vereadora de Salvador, Leokret, foi morto após tentar defender a esposa, que teria sido assediada por um dos suspeitos. Ele estava no bar acompanhado da mulher, do irmão e da cunhada, quando as jovens foram abordadas por José Geraldo e o amigo, durante uma ida ao banheiro. Vídeos gravados por câmeras de segurança flagraram  o momento em que Geraldo saca a arma e dispara contra ele, atingindo-o a cabeça e o peito.

Leia a matéria original em AratuOn

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Justiça

Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle Franco


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou nesta terça-feira, 9, a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio de Queiroz. Ambos são acusados de serem os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018.

O júri popular já havia sido determinado em decisão de primeira instância em março do ano passado. No entanto, as defesas dos réus recorreram. A confirmação do júri popular se deu por unanimidade na segunda instância, em julgamento composto por três desembargadores: Luiz Zveiter, Denise Vaccari e Katya Monnerat.

A defensora pública do estado, Cláudia Taranto, se manifestou contrária ao recurso apresentado pelos acusados. Ela citou algumas provas coletadas na investigação e considerou já haver muitos indícios da autoria do crime. “Nessa fase, não se discute prova. Caberá à soberania do júri decidir sobre o que está sendo falado aqui”.

Por sua vez, o advogado Bruno Castro, que responde pela defesa de Ronnie Lessa, alegou que faltam evidências que o ligue aos assassinatos. “Desafio a acusação trazer qualquer fato concreto que coloque o Ronnie Lessa na cena do crime”, disse.

A defesa de Élcio Queiroz não se pronunciou na decisão. Procurado pela Agência Brasil, o advogado Henrique Telles, que representa o réu, apenas confirmou que seu cliente vai a júri popular. Não cabe mais recurso da decisão.

Os desembargadores consideraram que as provas colhidas no processo trazem indícios da participação ativa dos réus no crime. “Foram inúmeros depoimentos. Agora cabe ao júri popular analisar e decidir a procedência dos mesmos”, disse a magistrada Katya Monnerat.

Marielle era vereadora pelo PSOL e cumpria seu primeiro mandato. Ela e Anderson foram executados por volta de 21h30 no bairro Estácio, na região central do Rio, quando o carro onde estavam foi surpreendido por disparos provenientes de outro veículo. Fernanda Chaves, assessora da vereadora que estava junto às vítimas, sobreviveu ao ataque.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) foi aceita pelo TJRJ em março de 2019. Ronnie Lessa foi apontado como o autor dos disparos e Élcio Queiroz como o condutor do veículo.

Eles foram denunciados por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, emboscada e sem dar chance de defesa às vítimas e por tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves. Ambos estão presos há quase dois. Atualmente estão em custódia no presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia.

Embora tenha denunciado Ronnie e Élcio como autores das duas execuções, ainda não se sabe quem foram os mandantes do crime. O MPRJ continua com a investigação aberta.

Julgamento

O júri popular é um dos instrumentos que existem no direito penal brasileiro para levar à avaliação da sociedade crimes dolosos contra a vida. A data do julgamento ainda não foi definida. O júri será realizado por sete pessoas, sorteadas entre cidadãos com obrigações eleitorais e militares em dia.

Durante o processo, os participantes do júri não podem conversar sobre o caso com ninguém. Eles decidem ao fim do julgamento se os réus devem ser condenados ou não. Em caso de condenação, o juiz que conduz o caso dará a sentença com base na legislação penal.

Leia a matéria original em A Tarde

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Justiça

Justiça nega pedidos de liberdade e de prisão domiciliar para advogado suspeito de matar barbeiro no Imbuí


A Justiça negou um pedido de liberdade e outro de prisão domiciliar para o advogado José Geraldo Lucas Júnior, suspeito de matar o barbeiro Lucas Souza de Araújo, em um bar no bairro do Imbuí, em Salvador, no dia 24 de janeiro. A decisão é da juíza substituta Andreia Lima Sarmento Netto, do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. 

O advogado está preso desde o dia 27 do mês passado, quando se apresentou à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital baiana, para cumprimento de mandado de prisão temporária. Além dele, um homem identificado como Jeã Silva Santos, que teria ajudado o José a fugir do local do crime, também foi preso ao se apresentar ao DHPP.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou o caso para o Tribunal de Ética Disciplinar (TED) pela Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e, com isso, o suspeito corre o risco de perder sua carteira, que o impediria de atuar na profissão.

RELEMBRE O CASO

Lucas, que é primo da ex-vereadora de Salvador, Leokret, foi morto após tentar defender a esposa de um assédio. A vítima estava no bar acompanhado da esposa, do irmão e da cunhada quando as jovens foram assediadas por José Geraldo e o amigo durante uma ida ao banheiro. A vítima flagrou a situação e tirar satisfação. Geraldo, então, sacou a arma e disparou contra ele, atingindo a cabeça e o peito.

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