O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na noite de terça-feira (17) por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi decretada pelo ministro da corte, Alexandre de Moares.
O parlamentar bolsonarista é alvo de dois inquéritos no Supremo. Um que apura atos antidemocráticos e o outro, que apura fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão foi expedida na investigação sobre notícias falsas.
Ao ser detido, Daniel voltou a fazer provocações: “Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
A declaração ocorreu enquanto ele narrava a chegada da Polícia Federal em sua residência em Petrópolis, no Rio de Janeiro. “Tenha certeza, a partir daqui o jogo evoluiu um pouquinho. Eu vou dedicar cada minuto do meu mandato a mostrar quem é Alexandre de Moraes, quem é Fachin, quem é Marco Aurélio Mello, quem é Gilmar Mendes, quem é Toffoli, quem é Lewandowski, eu vou colocar um por um de vocês em seus devidos lugares. As pessoas que estão aqui me assistindo agora, eu não me importo nem um pouco, pelo meu país eu tô disposto a matar, morrer, ser preso, tanto faz, você não é capaz de me assustar”, acrescentou o deputado.
Por se tratar de uma liminar provisória, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, deve levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (17). O caso também será analisado pela Câmara dos Deputados. Moraes já determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seja comunicado sobre o caso para a adoação das providências cabíveis.
O ministro-relator no STF também determinou que o YouTube seja comunicado para providenciar o imediato bloqueio do vídeo em que Silveira ataca a corte, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A PF deverá preservar o conteúdo da gravação. “As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão.
Ao ser preso, seguidor fiel do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também comentou sobre a decisão que virá dos colegas deputados. “A Câmara vai decidir sobre minha prisão ou não. Eu tenho a prerrogativa. Você acabou de rasgar a Constituição mais uma vez”.
