No ano passado, o auxílio emergencial beneficiou cerca de 68 milhões de pessoas, mas nem todas vão receber o crédito nesta nova rodada. De acordo com o Dataprev, somente 40,4 milhões de cidadãos tiveram os resultados da elegibilidade processados na primeira etapa.
Aqueles que foram excluídos da nova lista podem fazer a contestação do crédito pelo site do Ministério da Cidadania, no prazo máximo de dez dias corridos.
A partir desta sexta-feira (2), o público potencial do auxílio emergencial 2021 pode consultar se foi considerado elegível ou não ao recebimento pelo endereço www.cidadania.gov.br/auxilio.
Quem receber a negativa, pode clicar sobre o botão “Contestar”. Porém, o sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, como já ocorria no ano passado.
Se, depois do crédito da primeira parcela, o pagamento for cancelado por causa do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão. Para receber essas parcelas canceladas e não pagas, de modo retroativo, será necessária uma decisão judicial ou processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania.
Os critérios de elegibilidade foram aprimorados atendendo recomendações de órgãos de controle, e o benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso, assim como cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP.
O auxílio emergencial 2021 será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos (família unipessoal), que receberão R$ 150.
Os créditos em conta social têm início já na próxima terça-feira para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.
O cronograma de créditos segue até 30 de abril para nascidos em dezembro. Para beneficiários do Bolsa Família, nada muda. Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.
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