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Economia

Auxílio emergencial negado: prazo para contestação vai até o dia 22 de abril; veja como recorrer

Trabalhadores informais e desempregados que tiveram o auxílio emergencial negado a partir do dia 10 de abril poderão apresentar, a partir desta quarta-feira (14/4), a contestação sobre a negativa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a medida vale para trabalhadores que receberam a mensagem que seus dados ainda estavam “em processamento” e passaram por uma segunda análise. O prazo para o recurso termina no dia 22 de abril.

O Governo Federal não informou o número de pessoas que tiveram o pagamento do benefício recusado neste grupo. Para quem teve o cadastro ao auxílio emergencial 2021 negado no dia 2 de abril, o prazo para contestar a decisão já terminou, ontem (13/4). 

Para esse novo recurso, o cidadão deve entrar no Portal de Consultas e inserir nos campos os seguintes dados: nome completo, nome da mãe, CPF e data de nascimento.

Após consulta do seu requerimento, caso possa contestar, aparecerá na tela o botão “Solicitar Contestação.” O Ministério da Cidadania ainda não informou quando o resultado da reanálise será divulgado. 

Quem for considerado inelegível pode recorrer. No entanto, o sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano passado.

Não pode, por exemplo, ter o CPF vinculado à pensão por morte ou o cidadão ter recebido seguro-desemprego. Também não é aceito ser servidor público ou ter a renda da família superior a meio salário mínimo (R$ 550,00) por pessoa.

Ainda de acordo com o ministério da Cidadania, com a nova contestação do benefício negado será realizado um novo processamento pela Dataprev, a partir de dados mais atualizados dos cidadãos nas bases oficiais do governo federal. O objetivo é que as análises realizadas se aproximem o máximo possível à situação atual do cidadão. Fonte: AratuOn

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Brasil

Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta sexta-feira, 7, a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. (ATarde)

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Economia

Novo parâmetro para o preço do gás é adotado pela Petrobras; “com certeza, nos próximos meses, vão pagar menos”

A Petrobras anunciou na segunda-feira (3/5) que fez um novo contrato de suprimento de gás natural. Agora, a cotação passará a acompanhar a cotação internacional, enquanto, no passado, produto seguia o preço do petróleo. 

De acordo com a estatal, a nova referência internacional será a cotação de venda em um dos principais entroncamentos de gasodutos do mundo, chamado Henry Hub, localizado no estado americano da Lousiana. Antes, os contratos seguiam a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres. As oscilações de preço da formula anterior provocaram, somente nos primeiros meses deste ano, um aumento de 11,44% no botijão.

A Petrobras argumentou ainda a nova fórmula será negociada com seus clientes e a mudança não implicará necessariamente em impactos nos preços finais do gás, mas sustentou que “tendo como base o histórico dos últimos anos, essa é também uma referência mais estável e previsível”.

A medida atende a uma indicação encaminhada pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB-BA) ao então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em agosto de 2019 (Indicação 23.351/2019).

No ofício, o parlamentar sugeriu que a empresa adotasse os parâmetros praticados no mercado norte-americano para definir o preço do gás. “Em alguns bairros de Salvador ou municípios da Bahia, o consumidor está pagando mais de R$ 100 pelo botijão, um preço absurdo e que pesa no bolso dos baianos. […] Fico muito feliz porque, quase dois anos depois, minha sugestão foi atendida pela Petrobras. Com certeza, nos próximos meses os baianos vão pagar menos pelo botijão”, afirmou Correia.

Leia a matéria original em AratuOn

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Economia

Conta de luz passará para a bandeira vermelha e ficará mais cara em maio

Conta de luz passará para a bandeira vermelha e ficará mais cara em maio

A conta de energia ficará mais cara no mês de maio com a entrada ao patamar vermelho 1, conforme anunciou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A cada 100 kWh (quilowatt-hora) será adicionado um valor de R$ 4,169.

De acordo com a Aneel, o período seco se inicia em maio e, por causa disso, os principais reservatórios sofrerão com o desabastecimento. O cenário aponta para um patamar desfavorável de produção das hidrelétricas.

“Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos relacionados ao GSF (risco hidrológico) e o (PLD) preço da energia no mercado de curto de prazo”, afirmou o órgão, em comunicado.

Leia a matéria original em Bahia.Ba

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