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Brasil

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em julho nesta terça-feira; veja calendário

Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20/4) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para o período de 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

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Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. Na quinta-feira (22), recebem os beneficiários com NIS de final 3. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

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Leia a matéria original em AratuOn

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Brasil

Fundador do PCC morre de Covid em hospital penitenciário

Um dos fundadores do Primeiro Comando da Capital (PCC), José Márcio Felício, o Geleião, morreu nesta segunda-feira, 10, no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na cidade de São Paulo, após complicações da Covid-19. Geleião, que tinha 60 anos, estava internado desde o dia 9 de abril para tratamento da doença.

De acordo com dados do serviço penitenciário paulista, Geleião estava preso desde 1979 na Penitenciária Orlando Brando Filinto, região de Itapetininga. Ele foi acusado e condenado de cometer outros crimes na prisão, como ordenar ataques e assassinatos de agentes das forças de segurança, o que estendeu sua pena.

Geleião foi um dos responsáveis pela fundação do PCC nos anos 90, e chefiou a facção de dentro da cadeia por aproximadamente 10 anos. De acordo com policiais ouvidos pelo G1, ele era o último fundador vivo do grupo.

Leia a matéria original em A Tarde

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Brasil

Auxílio: projeto de lei propõe volta dos R$ 600, com dinheiro dos mais ricos

Foto : Leonardo Sá/Agência Senado

Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a retomada dos R$ 600 pagos na primeira fase do auxílio emergencial. Para conseguir aumentar o valor das parcelas depositadas em mais de 40 milhões de contas digitais da Caixa, o texto altera o regime de tributação das pessoas que recebem acima de R$ 39 mil por mês, conhecido como grupo de alta renda no Imposto de Renda.

Elaborado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o texto leva como base o teto do funcionalismo brasileiro para aplicar o fim de isenções tributárias em alguns segmentos, incluindo o sistema de pensões dos militares. Os pontos de modificação são esses:

– Suspensão de isenções ou tributações diferenciadas no grupo de alta renda no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), considerado como parâmetro o atual teto remuneratório mensal dos servidores federais (R$ 39.293,32), no valor de R$ 40 bilhões;

– Suspensão das deduções com saúde e educação, do titular ou dependentes, para contribuintes no segmento de alta renda do IRPF (R$ 5 bilhões);

– Redução temporária e parcial de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia e financeira atualmente vigentes (R$ 25 bilhões);

– Revisão de parcelas indenizatórias ou verbas acima do teto do funcionalismo federal destinadas a servidores públicos (R$ 3 bilhões);

– Novas regras para o sistema de reformas e pensões militares, a fim de ajustar ao regulamento válido para os servidores civis (R$ 5 bilhões).

“Temos recursos para que as famílias não passem por privações, chegando ao limite de escolher entre a fome ou a contaminação. É justo atualizar a tributação sobre os mais ricos”, disse Tabata a Agência Câmara.

A proposta define que as parcelas mensais do auxílio emergencial serão de R$ 600, no limite de até duas pessoas por família, sem discriminação de solteiros ou dos que não receberam o benefício em 2020 – como acontece agora. A mãe de família receberá em dobro.

Tabata Amaral afirmou que o projeto de lei é necessário diante dos dispositivos previstos na Medida Provisória 1039/21. A MP 1039/21 traz regras para o pagamento neste ano do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da pandemia de Covid-19 e, ante 2020, limita os potenciais beneficiários. Foram reservados R$ 44 bilhões para o pagamento de quatro prestações mensais de, em média, R$ 250.

O projeto foi protocolado no último dia 14 e ainda precisa ser encaminhado para uma Comissão da Câmara antes de ser levado ao plenário e votado. (Isto é)

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Brasil

Butantan entrega mais 2 milhões de doses da Coronavac ao Ministério da Saúde

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Instituto Butantan entregou nesta segunda-feira (10/5) mais 2 milhões de doses da vacina CoronaVac para uso em todo o país. Já foram entregues, até o momento, 45,112 milhões ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A previsão é que o Instituto entregue mais 1 milhão de doses na quarta-feira (12/5) e, com isso, poderá concluir o contrato inicial com o Ministério da Saúde de 46 milhões de doses disponibilizadas.

Logo após conclusão do primeiro contrato de 46 milhões de vacinas, assinado no dia 7 de janeiro deste ano, serão iniciadas as entregas de um lote de mais 54 milhões de doses referentes ao segundo contrato com o PNI. A previsão é entregar o total de 100 milhões de doses até 30 de agosto.

Contudo, o Instituto teme que essa produção possa ser afetada pela falta de insumos. O diretor do Butantan, Dimas Covas, confirmou a possibilidade de, após a entrega de doses desta semana, não haver mais matéria-prima para produzir novas doses.

“A situação ainda é a mesma da semana passada, não temos definição da liberação do insumo na China. Existe a expectativa da liberação de 4 mil litros. Esperamos que até quarta-feira tenhamos uma notícia positiva. Temos trabalhado com a Sinovac e a embaixada da China, mas a situação ainda é a mesma da semana passada”, disse.

Leia a matéria original em AratuOn

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