Nesta quinta-feira (22), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu as novas tarifas de energia elétrica para a Bahia. O índice médio do reajuste tarifário de 8,98% foi menor que o esperado em razão do entendimento da Coelba e da Aneel para atenuar o impacto para os consumidores. As medidas adotadas para beneficiar os clientes foram realizadas respeitando as regras regulatórias e garantindo a segurança jurídica dos contratos.
Contribuíram para a redução do reajuste o uso dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, pleiteado pelas distribuidoras. Além disso, foram antecipados créditos que já seriam mais à frente revertidos aos consumidores. No entanto, a Coelba aceitou antecipar com a finalidade de reduzir o índice de reajuste neste momento de pandemia.
O reajuste incide de forma diferente para as classes de consumo. Para a baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o efeito médio será de 7,82%. Os consumidores da Coelba classificados como baixa renda, o impacto do reajuste será ainda menor, de 6,05%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 12,28%.
Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 35% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 34% do total. A distribuidora fica 31% do valor pago pelos consumidores baianos para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 31,00 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico do estado. Os novos valores entraram vigor nesta quinta-feira, mas o consumidor só irá perceber essa variação nas faturas recebidas no mês de maio.
Investimentos
A Coelba aplicou mais de R$ 1,6 bilhão em obras de expansão, manutenção e automação do sistema elétrico em 2020. A implantação das novas tecnologias repercutiu no serviço fornecido aos mais de seis milhões de usuários. Nos últimos 12 meses, o índice que afere a duração média de interrupção por clientes (DEC) alcançou a inédita marca de 11,77 horas. A empresa também quebrou outro recorde em março, atingindo um DEC mensal de 0,83 horas, o menor já registrado na série histórica do mês.
Na prática, os consumidores baianos têm percebido menos tempo de interrupções no fornecimento de energia. A rede elétrica da Coelba recebeu investimentos direcionados para ações de renovação e manutenção preventiva de ativos. No decorrer do ano passado, mais de 131 mil km da rede de distribuição passaram por manutenção. Nesse mesmo período, foram substituídos preventivamente 4.372 postes, um investimento de R$ 10,3 milhões. Ao todo, as ações preventivas nos 415 municípios atendidos pela distribuidora somam um investimento de R$ 220,3 milhões.
Os sistemas de automação repercutem diretamente do fornecimento de clientes residenciais, comerciais e industriais, uma vez que permitem em diversas situações restabelecer remotamente a energia, sem a necessidade de deslocamentos de equipes de prontidão. (Correio)
