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Brasil

Queiroga volta a dizer que é possível vacinar todos os brasileiros em 2021; “estamos muito entusiasmados”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a dizer nesta segunda-feira (3/5) que o governo ainda tem planos de vacinar toda a população brasileira ainda em 2021. Até o último dia de abril, apenas 6,5% dos brasileiros receberam as duas doses do imunizante.

Segundo o comandante da pasta, o governo tem como prioridade a vacinação. “Estamos muito entusiasmados com a perspectiva de vacinar toda a nossa população até o final do ano. Isso é plausível”, enfatizou ao participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele afirmou ainda o Governo Federal tem buscado ampliar a vacinação, mas alegou que a falta de doses afeta todo o mundo. “Não temos doses de vacinas suficientes, isso não é só um problema do Brasil, é um problema do mundo inteiro”, ressaltou. O Chile anunciou no domingo (2/5) que as vacinas já estão disponíveis para pessoas acima de 35 anos e, na semana passada, os Estados Unidos liberaram as doses para todos com 16 anos ou mais.

Queiroga anunciou que deve ser ampliada a testagem e o uso de protocolos sem medicamentos, como as máscaras, nos próximos meses. De acordo com o ministro, as medidas são necessárias para promover a reabertura da economia que enfrenta diversas restrições devido as quarentenas para evitar a disseminação do vírus.

“Não há como o governo continuar através de auxílios emergenciais segurando a nossa população. Sem desmerecer o auxílio emergencial que no ano passado foi a mais potente política social praticada no mundo contra a covid-19”.

Para ele, o atual orçamento destinado à saúde “é insuficiente para cumprir todas as necessidades”. No entanto, Queiroga disse que já busca tais recursos com a área econômica. “O ministro Paulo Guedes já me assegurou que serão feitos as modificações necessárias [no orçamento] para que não falte dinheiro para a assistência à saúde”.

eia a matéria original em AratuOn

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Brasil

Projeto de lei exige identificação do apostador nos bilhetes de loterias

Foto: Agência Brasil

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PL 1.725/2021, que exige a inclusão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do apostador nos bilhetes de loteria federal e loteria de prognósticos esportivos. Com a inclusão do CPF, o texto dispensa a obrigatoriedade de apresentação do bilhete da aposta para recebimento do prêmio, bastando a identificação do apostador. O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA).

De acordo com a proposta, as lotéricas devem conter em registro os dados dos ganhadores para que possam ser contatados pela Caixa Econômica Federal. Para promover essas mudanças, o texto altera o artigo 14 da Lei 13.756, de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada de “apostas de quota fixas”.

O senador Weverton argumenta que o sistema de loterias ainda funciona de forma muito “precária”, pois o bilhete de loteria funciona como um título ao portador e não há maiores garantias aos apostadores caso tenha o bilhete do prêmio extraviado. Segundo o parlamentar, com a obrigação de se incluir o CPF no bilhete esta situação fica resolvida, uma vez que basta o vencedor apresentar seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas para receber o prêmio.

“Nossa proposição ajuda os inúmeros brasileiros que apostam nas loterias, sonhando com uma vida melhor. Mesmo que o prêmio seja perdido ou extraviado o apostador que ganhou na loteria ainda poderá resgatar seu prêmio. Ainda, com os dados de CPF dos apostadores as instituições financeiras que operam o sistema de loterias poderão procurar pelos ganhadores de forma a pagar os prêmios sorteados”, justificou.

Prêmios não resgatados
Dados da Caixa Econômica Federal revelam que R$ 311,9 milhões em prêmios deixaram de ser resgatados só em 2020. Nos últimos cinco anos, o valor de R$ 1,62 bilhão não foi regatado de prêmios da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Federal. Quando os ganhadores não retiram o prêmio em até 90 dias, os valores são repassados integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Senado | Agência Brasil

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Brasil

Fundador do PCC morre de Covid em hospital penitenciário

Um dos fundadores do Primeiro Comando da Capital (PCC), José Márcio Felício, o Geleião, morreu nesta segunda-feira, 10, no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, na cidade de São Paulo, após complicações da Covid-19. Geleião, que tinha 60 anos, estava internado desde o dia 9 de abril para tratamento da doença.

De acordo com dados do serviço penitenciário paulista, Geleião estava preso desde 1979 na Penitenciária Orlando Brando Filinto, região de Itapetininga. Ele foi acusado e condenado de cometer outros crimes na prisão, como ordenar ataques e assassinatos de agentes das forças de segurança, o que estendeu sua pena.

Geleião foi um dos responsáveis pela fundação do PCC nos anos 90, e chefiou a facção de dentro da cadeia por aproximadamente 10 anos. De acordo com policiais ouvidos pelo G1, ele era o último fundador vivo do grupo.

Leia a matéria original em A Tarde

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Brasil

Auxílio: projeto de lei propõe volta dos R$ 600, com dinheiro dos mais ricos

Foto : Leonardo Sá/Agência Senado

Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados quer a retomada dos R$ 600 pagos na primeira fase do auxílio emergencial. Para conseguir aumentar o valor das parcelas depositadas em mais de 40 milhões de contas digitais da Caixa, o texto altera o regime de tributação das pessoas que recebem acima de R$ 39 mil por mês, conhecido como grupo de alta renda no Imposto de Renda.

Elaborado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), o texto leva como base o teto do funcionalismo brasileiro para aplicar o fim de isenções tributárias em alguns segmentos, incluindo o sistema de pensões dos militares. Os pontos de modificação são esses:

– Suspensão de isenções ou tributações diferenciadas no grupo de alta renda no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), considerado como parâmetro o atual teto remuneratório mensal dos servidores federais (R$ 39.293,32), no valor de R$ 40 bilhões;

– Suspensão das deduções com saúde e educação, do titular ou dependentes, para contribuintes no segmento de alta renda do IRPF (R$ 5 bilhões);

– Redução temporária e parcial de incentivos ou benefícios de natureza tributária, creditícia e financeira atualmente vigentes (R$ 25 bilhões);

– Revisão de parcelas indenizatórias ou verbas acima do teto do funcionalismo federal destinadas a servidores públicos (R$ 3 bilhões);

– Novas regras para o sistema de reformas e pensões militares, a fim de ajustar ao regulamento válido para os servidores civis (R$ 5 bilhões).

“Temos recursos para que as famílias não passem por privações, chegando ao limite de escolher entre a fome ou a contaminação. É justo atualizar a tributação sobre os mais ricos”, disse Tabata a Agência Câmara.

A proposta define que as parcelas mensais do auxílio emergencial serão de R$ 600, no limite de até duas pessoas por família, sem discriminação de solteiros ou dos que não receberam o benefício em 2020 – como acontece agora. A mãe de família receberá em dobro.

Tabata Amaral afirmou que o projeto de lei é necessário diante dos dispositivos previstos na Medida Provisória 1039/21. A MP 1039/21 traz regras para o pagamento neste ano do auxílio emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade em razão da pandemia de Covid-19 e, ante 2020, limita os potenciais beneficiários. Foram reservados R$ 44 bilhões para o pagamento de quatro prestações mensais de, em média, R$ 250.

O projeto foi protocolado no último dia 14 e ainda precisa ser encaminhado para uma Comissão da Câmara antes de ser levado ao plenário e votado. (Isto é)

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