Deputados do PSOL entraram com ação na Justiça Federal para suspender o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do governo federal, para a compra de livros didáticos de alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, nesta quinta-feira (15).
O edital foi aberto em fevereiro para que as editorias entreguem opções de material ao governo até agosto. Mas foram retirados trechos das orientações sobre os livros, como “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.
Ainda segundo o Metrópoles, os deputados, liderados por Fernanda Melchionna (PSOL-RS), dizem que caso o edital seja válido, “representa retrocesso social na proteção aos direitos humanos”.
As editoras reclamam que o diálogo com o Ministério da Educação (MEC) está limitado. Além disso, o governo não teria tirado dúvidas sobre lacunas do edital. A ação tem como alvo Izabel Pessoa, secretária de Educação Básica; Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização; Ilda Peliz, secretária de Modalidades Especializadas da Educação e Marcelo Pon, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (BN)
