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Política

Receita Federal acusa Lula de sonegação e conluio em propinas, diz revista

A Receita Federal acusa o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de sonegação impostos e conluio com empreiteiras para ocultar rendimentos milionários. A informação é da revista Veja, que obteve documentos de um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, São Paulo.

Conforme a publicação, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra Lula por uma dívida de R$ 1,25 milhão, referente a impostos que deixaram de ser colhidos. Segundo a Receita Federal, Lula teria omitido, em suas declarações de renda, os recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, ambos em São Paulo.

A ação da Receita Federal contra o petista foi impetrada em junho do ano passado, e a investigação prosseguiu mesmo com o processo criminal contra Lula anulado – após a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente e que a reforma era parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos.

Em relação ao sítio de Atibaia, a Receita diz que os crimes fiscais também ficaram configurados. Segundo procuradores da Lava Jato, o local foi reformado pela empreiteira OAS em parceria com a Odebrecht, que financiou a obra com aval do ex-presidente Lula.

“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia, conforme exaustivamente detalhado neste relatório. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, afirma outro trecho do relatório da Receita Federal.

Em resposta à revista Veja, a defesa de Lula questionou a legalidade da cobrança, alegando que os documentos utilizados pela Receita Federal têm origem em processos anulados pelo Supremo.

“Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse o advogado Cristiano Zanin.

CONDENAÇÕES ANULADAS PELO STF

Em 2017, o então juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena para 12 anos e, posteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu o tempo de reclusão para oito anos.

O líder do PT nega, contudo, que tenha sido beneficiado com o apartamento.

Neste ano, o STF declarou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente no processo do tríplex do Guarujá. Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-magistrado nesse caso foram anuladas e o processo terá que ser retomado da estaca zero na Justiça Federal de Brasília, para onde o processo foi transferido em abril.

Já o processo do sítio de Atibaia foi o que rendeu a segunda condenação de Lula em ações judiciais da Lava Jato. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente também é acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, o imóvel passou por reformas custeadas pelas empresas Odebrecht, OAS e Schahin em benefício do petista e de sua família. Em troca, os três grupos teriam sido favorecidos em contratos com a Petrobras.

Lula foi condenado a quase 13 anos de prisão, na primeira instância, mas, na segunda, a pena foi ampliada para mais de 17 anos pelos desembargadores do TRF-4. O processo também foi anulado após o STF reconhecer a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

Em agosto, a Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido de reabertura do processo do sítio de Atibaia. Fonte: AratuOn

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Política

Bolsonaro, filhos, ministros e apoiadores utilizaram negacionismo como política, conclui relatório da CPI da Covid-19

Foto: Rodrigues/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à frente da pandemia de Covid-19 concluiu que a política pública utilizada foi o negacionismo. A informação foi publicada, neste sábado (16), pela Folha de S. Paulo. 

Em cinco volumes, a minuta do parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo os filhos do presidente, ministros de Estado, integrantes e ex-funcionários do Ministério da Saúde, além de empresários.

Renan propõe ainda 17 projetos de lei ou mudanças na Constituição, que incluem definir crime para punir a disseminação de fake news, hoje inexistente na lei brasileira. Sem passar por comissões temáticas, as propostas vão tramitar no plenário do Senado, o que torna o processo mais ágil.

O relatório final completo deve ser divulgado na segunda-feira (18). Será feita a leitura do texto em sessão da CPI da Covid no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20). Fonte: Metro1

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Política

Bolsonaro diz que chora no banho e Michelle nunca viu: ‘acha que sou o machão’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite da última quinta-feira, 14, que chora no banheiro da sua casa e que sua esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro nunca viu. A declaração foi dada em um encontro organizado por uma igreja evangélica em Brasília.

“Cada vez mais nós sabemos o que devemos fazer. Para onde devemos direcionar as nossas forças. Quantas vezes eu choro no banheiro em casa? Minha esposa [Michelle Bolsonaro] nunca viu. Ela acha que eu sou o machão dos machões”, declarou Bolsonaro.

O chefe do Executivo se disse pressionado pelo cargo que ocupa. “O que me faz agir dessa maneira? Eu não sou mais um deputado. Se ele errar um voto, pode não influenciar em nada. Um voto em 513. Mas uma decisão minha mal tomada, muita gente sofre. Mexe na bolsa, no dólar, no preço do combustível”, afirmou.

Bolsonaro tem atuado para reforçar os laços com bases evangélicas, que o apoiaram na última eleição presidencial. O objetivo é não perder voto dos religiosos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Olha, aquele partido [PT] que esteve com o MEC [Ministério da Educação] entregue por 12 anos a uma pessoa [Fernando Haddad], que ficou para trás comigo no segundo turno. E hoje nós temos um pastor no MEC”, disse Bolsonaro. (ATarde)

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Política

Haddad diz que PT não é de esquerda e credita fracasso econômico do partido à Dilma

Em jantar com empresários, executivos e banqueiros na última quarta-feira, 13, Fernando Haddad foi o centro do encontro, promovido em São Paulo pela Esfera Brasil, plataforma apartidária de “discussões profundas sobre o presente” político do país. Ao lado de 20 convidados da plataforma, Haddad conversou com a elite empresarial, buscando acalmar os ânimos dos atores econômicos caso Lula vença as próximas eleições. As informações são de Lauro Jardim, colunista de O Globo.

Em uma de suas falas, afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não é de esquerda, mas de centro-esquerda. Segundo fontes do jantar, Haddad ainda responsabilizou o fracasso econômico da era PT no colo do governo Dilma, fazendo questão de defender os anos de Lula na presidência.

Entre os presentes, estavam Luis Henrique Guimarães, CEO da Raízen; Jan Jereissati, CEO da Ambev; José Olympio Pereira, presidente do Credit Suiss; Florian Bartunek, gestor do fundo Constellation; Ricardo Saad, da Band; e Washington Cinel, que representou a ala bolsonarista do empresariado.

Para o aliado de Lula, a grande vingança do ex-presidente será fazer o Brasil crescer novamente. Haddad também se posicionou sobre os escândalos de corrupção na Petrobras no governo Lula, afirmando que as ações foram de diretores da empresa, sem o conhecimento do antigo chefe do Executivo. Durante o jantar, posicionou-se contra a autonomia do Banco Central, conforme o projeto sancionado por Jair Bolsonaro meses atrás.

Fonte: ATarde.

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