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Política

Governo Bolsonaro recua e diz que trabalhará por distribuição de absorvente

Foto: P&G/Divulgação

Após repercussão negativa devido ao veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes, o governo recuou e disse que trabalhará para viabilizar a medida. A proposta previa a distribuição para estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de vulnerabilidade. O presidente, no entanto, sancionou de forma esvaziada a criação do programa, apenas com previsão de campanha informativa sobre o tema

“Antes de mais nada, cabe salientar que o governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República”, diz nota da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) distribuída na noite de sexta-feira (8).

“Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população”, acrescenta o texto.

O texto agora volta ao Congresso, onde os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto presidencial. 

Em publicação em suas redes sociais, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Pacheco escreveu que o veto é “candidatíssimo a ser derrubado”.

Leia, na íntegra, a nota do governo

“Antes de mais nada, cabe salientar que o Governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República.

Entre as irregularidades, o projeto não indicava uma FONTE APROPRIADA para a criação da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Orçamentárias.

Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população.

É importante lembrar que o Governo tem trabalhado fortemente em prol das mulheres, tendo destinado, desde 2019, mais de R$ 180 milhões em políticas específicas na área.

O Governo também endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua proteção.

Portanto, atribuir os vetos do Presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente. O Governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros.” Fonte: Metro1

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Política

Bolsonaro, filhos, ministros e apoiadores utilizaram negacionismo como política, conclui relatório da CPI da Covid-19

Foto: Rodrigues/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à frente da pandemia de Covid-19 concluiu que a política pública utilizada foi o negacionismo. A informação foi publicada, neste sábado (16), pela Folha de S. Paulo. 

Em cinco volumes, a minuta do parecer do senador Renan Calheiros (MDB-AL) pede o indiciamento de mais de 60 pessoas, incluindo os filhos do presidente, ministros de Estado, integrantes e ex-funcionários do Ministério da Saúde, além de empresários.

Renan propõe ainda 17 projetos de lei ou mudanças na Constituição, que incluem definir crime para punir a disseminação de fake news, hoje inexistente na lei brasileira. Sem passar por comissões temáticas, as propostas vão tramitar no plenário do Senado, o que torna o processo mais ágil.

O relatório final completo deve ser divulgado na segunda-feira (18). Será feita a leitura do texto em sessão da CPI da Covid no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20). Fonte: Metro1

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Política

Bolsonaro diz que chora no banho e Michelle nunca viu: ‘acha que sou o machão’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite da última quinta-feira, 14, que chora no banheiro da sua casa e que sua esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro nunca viu. A declaração foi dada em um encontro organizado por uma igreja evangélica em Brasília.

“Cada vez mais nós sabemos o que devemos fazer. Para onde devemos direcionar as nossas forças. Quantas vezes eu choro no banheiro em casa? Minha esposa [Michelle Bolsonaro] nunca viu. Ela acha que eu sou o machão dos machões”, declarou Bolsonaro.

O chefe do Executivo se disse pressionado pelo cargo que ocupa. “O que me faz agir dessa maneira? Eu não sou mais um deputado. Se ele errar um voto, pode não influenciar em nada. Um voto em 513. Mas uma decisão minha mal tomada, muita gente sofre. Mexe na bolsa, no dólar, no preço do combustível”, afirmou.

Bolsonaro tem atuado para reforçar os laços com bases evangélicas, que o apoiaram na última eleição presidencial. O objetivo é não perder voto dos religiosos para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Olha, aquele partido [PT] que esteve com o MEC [Ministério da Educação] entregue por 12 anos a uma pessoa [Fernando Haddad], que ficou para trás comigo no segundo turno. E hoje nós temos um pastor no MEC”, disse Bolsonaro. (ATarde)

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Política

Haddad diz que PT não é de esquerda e credita fracasso econômico do partido à Dilma

Em jantar com empresários, executivos e banqueiros na última quarta-feira, 13, Fernando Haddad foi o centro do encontro, promovido em São Paulo pela Esfera Brasil, plataforma apartidária de “discussões profundas sobre o presente” político do país. Ao lado de 20 convidados da plataforma, Haddad conversou com a elite empresarial, buscando acalmar os ânimos dos atores econômicos caso Lula vença as próximas eleições. As informações são de Lauro Jardim, colunista de O Globo.

Em uma de suas falas, afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) não é de esquerda, mas de centro-esquerda. Segundo fontes do jantar, Haddad ainda responsabilizou o fracasso econômico da era PT no colo do governo Dilma, fazendo questão de defender os anos de Lula na presidência.

Entre os presentes, estavam Luis Henrique Guimarães, CEO da Raízen; Jan Jereissati, CEO da Ambev; José Olympio Pereira, presidente do Credit Suiss; Florian Bartunek, gestor do fundo Constellation; Ricardo Saad, da Band; e Washington Cinel, que representou a ala bolsonarista do empresariado.

Para o aliado de Lula, a grande vingança do ex-presidente será fazer o Brasil crescer novamente. Haddad também se posicionou sobre os escândalos de corrupção na Petrobras no governo Lula, afirmando que as ações foram de diretores da empresa, sem o conhecimento do antigo chefe do Executivo. Durante o jantar, posicionou-se contra a autonomia do Banco Central, conforme o projeto sancionado por Jair Bolsonaro meses atrás.

Fonte: ATarde.

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