Connect with us

Política

Governadores se organizam para entrar com ação no STF contra mudança na tributação sobre combustíveis

Foto: Reprodução

Governadores se articulam para entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o projeto que muda a regra de tributação sobre combustíveis, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (13). Segundo informações da Folha de São Paulo, caso o Senado também aprove a proposta, os governadores vão entrar com a ação.

O cenário no Senado aponta que a proposta consiga avançar, apesar da resistência a alterar impostos que possam prejudicar estados e da visão de que o projeto aprovado na Câmara confirma o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que culpa governadores pelo preço dos combustíveis. Lideranças das principais bancadas acreditam que “algo precisa ser feito”.

Encabeçado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o projeto prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo. Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

Hoje, o ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Com a mudança, Lira e aliados do governo afirmam que o preço da gasolina deverá cair 8%. No caso do etanol, a queda seria de 7%, e de 3,7% para o diesel. O método de cálculo, no entanto, não foi divulgado.

Governadores, que perderão receita, e parlamentares da oposição dizem que a medida não ataca o real problema da alta dos preços dos combustíveis, que está relacionada à desvalorização do câmbio e ao aumento do valor do barril de petróleo no mercado internacional. Fonte: Metro1

Advertisement
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Leo Prates critica aglomeração de torcidas em jogos de Bahia e Vitória: ‘Carnaval liberado’

Secretário da Saúde de Salvador, Leo Prates criticou o comportamento de torcedores do Bahia que, na noite de sexta-feira (26), fizeram festa em comemoração ao triunfo do Bahia sobre o Grêmio em partida válida pelo Campeonato Brasileiro. No Twitter, Leo escreveu: “E o ‘Carnaval’ liberado pelo Decreto Estadual continua… Fonte Nova hoje. Vamos todos pagar a conta!”.

Uma sequência de vídeos publicados pelo gestor da Saúde na capital, mostram o último jogo do Bahia, e também do Vitória, onde torcedores aparecem aglomerados – muitos sem máscaras. Em outra publicação, o secretário indaga o decreto estadual que permite a capacidade de 70% dos estádios – prorrogado pelo governador Rui Costa (PT), também na sexta-feira.

“Afinal ninguém bebe de máscara, concorda? Qual a diferença das imagens abaixo pra um evento? Se o produtor de eventos quiser contratar a Fonte Nova, por duas horas, o critério usado pelo Governo será o mesmo? Estamos vendo carnaval todo final de semana e vamos pagar a conta!”, completou ele, que chegou a citar em outra publicação o gestor estadual. Fonte: Metro1

Continue Reading

Política

Bolsonaro diz que Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da Covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países.

É o mesmo discurso desde o início da pandemia. “Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’, a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro.

Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo.

“Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse Bolsonaro, contrariando o que os ministros do STF já se manifestaram, afirmando que a autonomia dos estados e municípios não retiram a obrigação do governo federal de coordenar as ações de combate à pandemia.

Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios –  dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres.

“Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse.

As declarações de Bolsonaro foram durante as comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro. Fonte: Metro1

Continue Reading

Política

‘Prefiro estar no centrão do que no esquerdão’, diz Bolsonaro

Por: Agência Brasi

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a justificar a sua proximidade com o centrão em entrevista ao Diálogo com Lacombe (RedeTV!) nesta quinta-feira (25). “São 513 deputados, quase 300 são do dito centrão. Se eu não conversar com eles, vou conversar com quem?”, perguntou. 

“Já fui do PP, já fui do PTB. É um nome pejorativo que deram. Prefiro estar no centrão do que no esquerdão, lá você não consegue nada de bom para o país”.

A entrevista foi feita no Palácio da Alvorada, à beira da piscina, que o presidente disse não ter tempo de usar por causa da “vida atribulada”.

Bolsonaro negou que sua base no Congresso Nacional seja baseada em troca de cargos e favores. Segundo ele, o relacionamento com os parlamentares acontece por meio de convencimento. “A negociação não é fácil”, disse, apesar das liberações de emendas parlamentares.

O presidente disse que, apesar dos 28 anos no Congresso, ele não esperava que fosse tão difícil governar e afirmou ainda não ter tomado a decisão de disputar a reeleição em 2022.

Apesar disso, relatou conversas de “alto nível” com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido em que deve se filiar nos próximos dias. E fez críticas ao ex-presidente Lula (PT) e ao ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (Podemos), seus prováveis adversários na campanha eleitoral.

“Com o PT de volta, todo mundo vai perder. Não tem como fazer milagre na economia e vão voltar para aparelhar tudo no país, para nunca mais sair do poder”.

Sobre Moro, o presidente voltou a ironizar seu ex-ministro da Justiça e pré-candidato à presidência. “Quero ver ele em cima de um caminhão falando para duas mil pessoas. Não consegue conversar”, disse.

Bolsonaro criticou também a presença de outros ex-ministros em torno de Moro. Para ele, parece “recalque”.

Mesmo sem ter decidido se disputa ou não a reeleição, o presidente garantiu que pretende participar de debates em 2022, mas pediu que não ocorram ataques à família e a amigos. “Da minha parte não vai ter guerra. Tenho quatro anos de mandato para mostrar. Lula tem os oito anos . Temos o que mostrar”.

Ainda sobre a disputa de 2022, ele afirmou que quem se eleger poderá indicar dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Tem que ter paciência”, pediu, em uma sinalização para a sua base de apoio.

O presidente criticou novamente a cassação do deputado federal Fernando Francischini, do Paraná, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação.

Na opinião dele, Francischini não falou nenhuma mentira. “Nego ia votar, apertava o um e já aparecia o 13 lá”, disse. “O recado que dão: houve disparo em massa. Não temos prova, mas se tiver no ano que vem vamos cassar o registro e prender. Olha, ditadura no Brasil, enquanto eu for presidente, a gente não pode admitir isso aí”.

Apesar das críticas, ele ressaltou que não quer entrar em confronto porque isso mexe com o dólar, com o preço dos combustíveis e com o custo de vida.

“A gente fica o tempo todo jogando água fria. Tento acalmar o tempo todo e não entro nessa bola dividida”, disse, supostamente sobre seus apoiadores mais radicais. Bolsonaro falou ainda que sabe o que o deputado federal Daniel Silveira (PSL) passou, “injustamente”.

“Espera, calma. Vamos fazer nossa parte, se indignar, sabemos de arbitrariedades que acontecem, são graves. Muitas vezes fico me remoendo, mas as consequências dos meus atos podem ser piores para todo mundo”, disse. “Quem se eleger em 2022, bota mais dois no Supremo em 2023. Dá para mudar o Brasil”, repetiu.

Bolsonaro voltou a elogiar o ex-ministro André Mendonça, indicado por ele para uma vaga no STF, e disse acreditar que o Senado vai aprovar o nome. Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro. Fonte: Folhapress

Continue Reading

Siga-nos no Instagram:

Facebook

Mais Lidas