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Justiça

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como crime de racismo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que classifica injúria racial como crime de racismo. A proposta também estabelece pena mais rigorosa para esse tipo de delito. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, a pena, que hoje é de 1 um a 3 anos de reclusão, passar para a variar entre 2 e 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o senador Romário (PL), relator do projeto, disse que ainda presencia situações de racismo. “Ainda testemunhamos, infelizmente, manifestações racistas em nossos estádios, em nossas ruas, espaços públicos e privados, mas deixaremos hoje aqui a lição para todos do que devemos ser: cada vez mais intolerantes com a intolerância. Hoje tratamos de dar um importante passo nesse sentido, declarou o ex-jogador de futebol”, disse o ex-jogador. Fonte: Metro1

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Justiça

Justiça tem 20 dias para decidir se médico que matou colega de profissão vai a Júri

Seis meses após o cirme, o médico Geraldo Freitas Junior, 32 anos, investigado por matar o colega Andrade Lopes Santana, 32, passou pela primeira audiência de instrução. Ele foi ouvido pela juíza e voltou a afimrar que atirou acidentalmente na vítima.

A Justiça agora tem 20 dias para decidir se Geraldo Júnior vai a júri popular. Essa etapa do processo acontece antes de eventuais julgamentos. Dez testemunhas de acusação e de defesa foram ouvidas na audiência que durou 10 horas e acabou por volta das 20h, segundo a TV Bahia.

A juíza responsável pelo caso aguarda agora as alegações do Ministério Público e da defesa do acusado para decidir sobre o júri. 

Andrade tinha ido a Feira de Santana resolver problemas pessoais e depois aceitou um convite para passear de moto aquática com Geraldo Júnior. No dia da prisão, Geraldo ficou em silêncio, mas seis dias depois pediu para prestar um novo depoimento, quando confessou o crime. 

Na época, o delegado informou que o assassino confesso apontou como motivo do crime um sonho profético que um parente dele teve informando que ele seria morto naquele dia. Conforme relato de Geraldo Júnior, a desconfiança de que o amigo Andrade poderia matá-lo surgiu quando Júnior viu uma troca de mensagens, no celular de Andrade, com um desafeto dele.

“Ele (Geraldo) mandou Andrade dirigir a moto aquática e exigiu que o amigo entregasse o celular. Como Andrade não entregou, ele colocou a arma na cabeça da vítima ameaçando e depois fez o disparo”, relatou o delegado à época.

O corpo de Andrade foi encontrado amarrado a uma corda com uma âncora no Rio Jacuípe. Sobre essa situação, ‘Doutor Júnior’ relatou ao delegado que, após atirar em Andrade e ele cair na água, tentou dar socorro amarrando o amigo numa corda e puxá-lo com a moto aquática, mas o corpo teria se soltado e acabou afundando. 

No dia 09 de junho, o advogado Guga Leal tentou explicar melhor qual seria o teor do depoimento do seu cliente. O defensor afirmou que o tiro foi acidental depois de um desentendimento entre eles por causa das mensagens no celular da vítima com um desafeto de Geraldo. 

Conforme Guga Leal, na conversa, havia perguntas do desafeto de Geraldo sobre onde ele andava, sobre os momentos que ficava desarmado. 

“Eles foram andar de Jet Ski e Geraldo ameaçou a vítima com a arma em punho para entregar o celular. Quando Andrade tirou a mão do acelerador, o Jet Ski deu uma espécie de tombo e a arma disparou acidentalmente”, relatou o advogado na ocasião.  Fonte: Metro1

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Justiça

Médico suspeito de matar e afundar corpo de colega com âncora passa por audiência

passa por audiência de instrução nesta sexta-feira (26). A sessão está sendo realizada em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

A audiência começou na manhã desta sexta, por volta das 9h, e não tem previsão de quando será encerrada. Ela está sendo realizada a portas fechadas. Segundo o portal G1, testemunhas têm sido ouvidas.

A sessão ocorre quatro meses após Geraldo Freitas ter tido prisão preventiva decretada. O médico Andrade Lopes, era colega e amigo de Geraldo. Ele desapareceu no dia 24 de maio e seu corpo foi encontrado quatro dias depois, no Rio Jacuípe.

Andrade foi morto com um tiro na nuca. Seu corpo foi encontrado preso a uma âncora.

Fonte: Metro1.

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Justiça

João de Deus é condenado a mais 44 anos de prisão por estupro contra mulheres

Condenado a mais de 60 anos de prisão, o médium João de Deus foi condenado a mais 44 anos e seis meses de prisão em regime fechado por quatro crimes de estupro. A sentença do juiz Marcos Boechat, da comarca de Abadiânia, foi publicada nesta quinta-feira, 25, pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Estes quatro casos teriam ocorrido entre 2009 e 2018. Esta é a quarta condenação contra o médium, que atualmente está em regime domiciliar. Além da prisão, o juiz determinou que João de Deus deverá indenizar as vítimas com valores que variam entre R$ 20 mil a R$ 75 mil.

As primeiras denúncias contra o médium surgiram em 2018 após relatos de mulheres ao programa do apresentador Pedro Bial. Segundo relatos de vítimas, o médium cometia os crimes sob alegação de integrar um suposto tratamento espiritual.

Ele foi condenado à prisão e cumpriu em regime fechado até março de 2020, quando foi transferido ao regime domiciliar por causa da pandemia da Covid-19. Em janeiro de 2020 ele foi condenado a mais 40 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco mulheres.

Em maio deste ano ele foi condenado novamente por violação sexual mediante fraude.

Em agosto ele voltou ao presídio, mas retornou ao regime domiciliar no mês seguinte. João de Deus nega todas as acusações e sua defesa informou que ainda não foi intimada e que sequer conhece o teor da condenação. (ATarde)

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