O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que cria um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22.
A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio valerá para a compra do botijão de 13 quilos a cada dois meses.
Terá direito a um subsídio de 50% do valor médio do botijão de gás de 13 quilos quem estiver inscrito nos programas sociais. Desde que respeitem as seguintes condições:
– Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
– Famílias que tenham, entre as pessoas que moram no mesmo endereço, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pagamento do voucher será feito a cada dois meses e, de preferência, às mulheres chefes de família. O governo pode utilizar a estrutura do Bolsa Família (ou outro programa social que vier a substituí-lo) para realizar os pagamentos.
Ainda não há informações ou estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas com o programa “Gás para os Brasileiros”. A estimativa é que a despesa anual com o programa será de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões. (ATarde)
