O Ministério da Saúde ainda tem R$ 2,9 bilhões a serem empenhados referentes a emendas de relator, que ficaram conhecidas pelo código RP 9. Esse valor será perdido, ou seja, não virará investimento na área, caso não seja executado até o fim do ano. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Porém, a execução desse tipo de emendas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que cobra mais transparência na tramitação.
Os R$ 2,9 bilhões representam 38% dos R$ 7,5 bilhões em emendas RP9 da pasta de Marcelo Queiroga. Dos R$ 4,6 bilhões já empenhados, R$ 3,4 bilhões foram pagos.
Deputados que criticam a decisão do STF argumentam que seria possível aprimorar a transparência sem gerar desassistência com bloqueio das execuções.
Em seu voto contrário à suspensão, Gilmar Mendes apresentou argumento similar. O ministro diz que suspender a execução dos pagamentos seria “mais prejudicial aos bens jurídicos tutelados do que o próprio estado de inconstitucionalidade subjacente ao manuseio das emendas do relator”.
