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Bahia

MP-BA denunciou 121 casos de feminicídios à Justiça neste ano; aumento é de 24,7% em relação a 2020

Foto: Muller Nunes/TV Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. Nesta quinta-feira (25), é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres.

Um dos casos recentes aconteceu no dia 5 deste mês. O advogado José Luiz de Brito Meira Júnior foi denunciado após matar a companheira, Kézia Stefany da Silva Ribeiro. A vítima foi assassinada a tiros dentro do apartamento do investigado, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no dia 17 de outubro.

Em depoimento à polícia, José Luiz alegou que a vítima apontou a arma para ele e preparou a munição para atirar contra ele. Disse ainda que o disparo que atingiu Kézia Stefany aconteceu quando ele tentou desarmá-la, mas o laudo pericial não encontrou resíduos do disparo nas mãos delas, o que contraria a versão de que ela estava com a pistola em mãos.

José Luiz segue preso preventivamente em uma sala especial, após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Agressões e medidas protetivas

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas.

Desse total de vítimas, mais de oito mil são do interior da Bahia, quase 870 vivem na região metropolitana de Salvador e cerca de 1.500 são da capital. A titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), do bairro de Brotas, Bianca Torres, destaca a importância da denúncia para salvar a vida das mulheres.

“A denúncia tem um papel fundamental, porque muitas vezes a mulher que vive o relacionamento abusivo não se identifica. Ela tem vergonha, e muitas vezes medo do agressor, que na maioria das vezes é o seu companheiro. Então é importante dizer que qualquer pessoa pode denunciar: vizinho, amigo, familiar, porteiro. Existe agora a Lei do Condomínio, que é dever do condomínio – se souber, se tiver ciência do crime, do ato de violência contra a mulher – denunciar”.

Um dos meios para evitar que mulheres sejam agredidas ou que as agressões sejam reincidentes é a medida protetiva, uma ordem judicial para proteger as vítimas que estão em situação de risco. Só neste ano, o TJ-BA determinou 14.100 medidas no estado, sendo 2.623 delas em Salvador.

Além disso, depois que os casos são registrados pelas polícias Militar ou Civil, as mulheres passam a ser acompanhadas pela Ronda Maria da Penha. Só em Salvador, de 2015 até hoje, mais de oito mil mulheres já foram acompanhadas pelas equipes da PM. Fonte: G1

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Bahia

Suspeito de estuprar mulher após falsa sessão espiritual é preso na Bahia

Foto: Haeckel Dias/Ascom-PC

Um homem de 29 anos foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Remanso, no norte da Bahia, na quinta-feira (25), por suspeita de ter violentado sexualmente uma mulher durante uma simulação de uma sessão espiritual com ela.

A ação policial, que ocorreu no Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com as investigações, ele a induziu a se embriagar com uma bebida alcoólica e, em seguida, a estuprou. A vítima foi encontrada por familiares logo após a violência, ainda nua, na casa do autor.

O suspeito foi custodiado na DT de Remanso, onde está à disposição do Poder Judiciário. O caso correrá em segredo de Justiça, em razão da natureza do crime.

O homem foi autuado pelo crime de violação sexual mediante fraude. Fonte: Correio24horas

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Bahia

Decretos sobre eventos e obrigatoriedade da vacina para servidores são publicados

Foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 26, dois decretos que estabelecem medidas de segurança por conta do período de pandemia. Foi prorrogado até 10 de dezembro o decreto nº 20.907, que permite a realização de eventos com até 3 mil pessoas na Bahia, e foi publicado pela primeira vez o Decreto n° 20.906, referente à obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 para servidores públicos estaduais e que atualiza o anterior, o Decreto n° 20.885, de 17/11/2021.

No primeiro, fica estabelecido o público máximo nos eventos desde que sejam atendidas medidas como distanciamento, uso de máscaras e quadro vacinal contra a covid-19 em dia. O mesmo decreto permite que eventos esportivos mantenham ocupação de 70% do espaço, o que inclui os estádios de Salvador: Pituaçu, Arena Fonte Nova e Barradão.

Também fica estabelecido que os municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid for superior a 50% por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem se restringir ao público máximo de 100 pessoas. As medidas valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares.

Já no outro decreto, referente à obrigatoriedade da vacina contra a covid-19 para servidores públicos estaduais e que atualiza o decreto anterior, o Governo estabelece que “a vacinação será considerada completa de acordo com a Campanha de Imunização contra a COVID-19, que recomenda dose única, duas doses e doses de reforço subsequentes, e deverá ser comprovada pelo servidor, através de autodeclaração e anexação do cartão de vacinação junto ao Sistema de Recursos Humanos do Estado”.

A medida estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001. Fonte: A Tarde

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Bahia

Bahia registra 744 novos casos de Covid e mais sete óbitos pela doença em 24h

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 744 casos de Covid-19 e sete óbitos pela doença. Os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) consideram aquilo que foi registrado até as 17h desta sexta-feira (26).

Desde o início da pandemia, a Bahia já registrou 1.258.356 casos da doença. Destes, 27.277 tiveram óbito confirmado. Atualmente, o estado possui 3.110 infecções ativas.

Em relação à ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, a taxa subiu para 39%. Fonte: Metro1

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