O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município de Presidente Tancredo Neves, no sul do estado, cancele os festejos juninos de 2022, que seriam iniciados no dia 23 de junho. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15).
O município foi um dos 164 atingidos pelas chuvas em janeiro deste ano e teve estado de emergência decretado.
Segundo o Ministério Público, a prefeitura da cidade, que tem pouco mais de 27 mil habitantes, informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões. Esse valor seria pago pela própria prefeitura, já que a comemoração não teve incentivos federais e estaduais, nem patrocínios.
Segundo o promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, o valor representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
Ainda segundo o promotor, o valor investido na festa é maior do que os repasses emergenciais transferidos para que o município lidasse com os prejuízos causados pelo temporal do início do ano.
O estado de emergência de Presidente Tancredo Neves terminou em maio, mesmo mês em que foi iniciado o processo de licitação para a contratação de empresas e atrações para os festejos juninos.
Fonte: G1.
