A conta de luz de todos os brasileiros pode subir até 5,67% com o novo subsídio cruzado criado na Câmara e, agora, em análise no Senado. Todos os estados e o Distrito Federal serão afetados.
O dispositivo que leva ao aumento está no projeto 1.118, O seu foco era o mercado de combustíveis, mas recebeu emendas alheias a esse tema, as chamadas jabutis, inseridas pelo relator, o deputado Danilo Fortes (União-CE). Houve acordo, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para uma aprovação em tempo recorde de 15 horas.
O Congresso tem sido pró-ativo na criação de subsídios, que favorecem as empresas, mas prejudicam o consumidor. As alterações, nesse caso, atendem pedido de empresas do setor eólico na região Norte e Nordeste, que tentam ter custos menores com a transmissão de energia, jogando aumentos para quem paga a conta de luz.
Todo o país vai pagar pelo custo adicional, mas o jabuti penaliza especialmente estados que têm novos geradores de energia. O maior aumento, de 5,67%, vai para Alagoas, o estado do deputado Arthur Lira. Os consumidores do Ceará, base do relator que criou o aumento, terão de pagar adicional de 4,1% na conta de luz.
Minas Gerais, estado presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponto de atração de energia solar, a alta será de 4,27%.
A estimativa de aumento foi feita pela Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). Para fazer o cálculo, a entidades considerou um aumento global de R$ 8 bilhões com a mudança no pagamento da transmissão.
Existe uma mobilização entre entidades de defesa do consumidor para que os dispositivos sejam retirados do texto no Senado.
Alexa Salomão/Folhapres
