Os episódios de assédio eleitoral explodiram nestas eleições. 1.587 denúncias envolvendo 1.250 empresas foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) desde um pouco antes do primeiro turno até a última quarta-feira (26). A quantidade é quase oito vezes maior que a de 2018, no último pleito presidencial, quando 212 registros foram feitos.
Um dos casos de destaque nesta semana envolveu o ruralista Adelar Eloi Lutz em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Ele mandou funcionárias colocarem o celular no sutiã para filmarem a sua ida às urnas e confirmarem a votação no candidato imposto por ele.
Em todo o Brasil, se repetem situações em que trabalhadores são intimidados, ameaçados ou constrangidos por seus empregadores com o objetivo de manipular votos. Os casos vão desde promessas de aumento de salário para quem seguir o voto do patrão a ameaças de demissão a quem não votar em candidatos exigidos.
A polarização política e a banalização do ilícito são os principais motivos da intensificação dos casos de assédio eleitoral nesta campanha, segundo análise do procurador geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira. Especialistas observam o crescimento destes números e a escalada da violência política nestas eleições estejam associadas a um mesmo fenômeno, que tem a “normalização do que é errado” como pano de fundo.
Neste cenário, o sudeste assume a dianteira dos casos, junto à região sul, soma 70% das denúncias em todo o país. Só Minas Gerais, primeiro no ranking, concentra 374 ocorrências. Ele é seguido por Paraná e Santa Catarina, com 158 e 139 respectivamente.
Na Bahia, é a primeira vez que o MPT recebe denúncias em contexto eleitoral. De nenhum caso registrado, o estado subiu para 32, número que dobrou entre a última sexta-feira (21) e a semana final das eleições, com a assinatura de três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) por empresários.
Os casos de assédio e coação podem ser denunciados ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público do Estado de forma anônima. Basta que o trabalhador reúna provas e leve sua ocorrência ao aplicativo Pardal ou ao site https://mpt.mp.br/. Os crimes podem gerar indenizações por danos morais na Justiça do Trabalho e pena de reclusão de até quatro anos. Neste final de semana, o MPT estará de plantão em todo o país para atender denúncias. Fonte: Metro1
