Os dois policiais militares acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, em uma delegacia de Itapebi, no sul da Bahia, no ano passado, foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão. Os dois vão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.
Epaminondas, que era deficiente físico e aposentado por invalidez, foi preso por furtar um celular em um velório. Ele foi morto no dia 16 de janeiro de 2022.
Conforme consta na denúncia, no dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” em Epaminondas Batista Mota, com o objetivo de obter a confissão sobre o furto de um aparelho celular.
A denúncia destaca que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. Durante a instrução criminal, o Ministério Público da Bahia atuou por meio dos promotores de Justiça da Vara de Auditoria Militar e do Geosp.
Os policiais suspeitos do crime foram presos em março do ano passado, por decisão da Justiça Militar. No entanto, em junho, foram soltos após habeas corpus. Em outubro, a Justiça revogou a liminar favorável a soltura dos PMs.
Fonte: g1