O deputado federal Jorge Solla (PT), que comandou a Audiência Pública nesta terça-feira (18), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, saiu confiante em um avanço nas tratativas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Via Bahia, para a duplicação na BR-116, que conecta parte do estado à região sudeste.
A Audiência foi solicitada pelo deputado, incentivado pela mobilização de entidades de Vitória da Conquista e região, que se queixam da demora da Via Bahia em realizar a obra. O contrato de concessão de 25 anos foi assinado em 2009, e tem como uma das contrapartidas às cobranças de pedágio, a realização da duplicação da estrada.
“Definimos que a ANTT irá entregar um relatório até o fim de abril sobre a situação atual da rodovia e da atuação da concessionária Via Bahia, e avaliaremos a partir disso uma provocação ao Tribunal de Contas da União (TCU)”, declarou Solla.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, cobrou emergência para que a duplicação seja feita.
“Eu fico muito triste com esse posicionamento da Via Bahia e não consigo compreender como os interesses privados ultrapassam os interesses públicos, mesmo diante de tantas situações, ao longo desses 14 anos de dificuldades de trafegabilidade e principalmente da questão de acidentes. São tantas mortes, acidentes e pessoas em cima de uma cama por invalidez. Estamos tratando de vidas humanas que são perdidas diariamente. As coisas precisam acontecer e nós devemos resolver essa situação em caráter de emergência. Não se pode mais aguardar”, ressaltou Quinho.
“Esse é um momento importante para esclarecermos, debatermos junto com o legislativo e a concessionária para discutirmos e acharmos uma solução. A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] iniciou um procedimento de revisão quinquenal para readequar esses investimentos e promover a inclusão de novos investimentos, como drenagem, passarela e faixas adicionais. Então a nossa previsão é que até outubro, aconteça a nossa revisão quinquenal dos investimentos adequados a realidade atual da rodovia. Nós temos conversado muito com a concessionária para iniciar esses investimentos. Sabemos da necessidade urgente para redução de acidentes e fluidez”, afirmou o gerente de engenharia rodoviária da ANTT, Fernando Bezerra.
O presidente da Via Bahia, José Bartolomeu expôs dados da situação do contrato com a ANTT e as decisões jurídicas sobre a revisão quinquenal do contrato. “Esse contrato foi assinado em 2009 e vai até 2034 e que de fato tem uma particularidade jurídica. O contrato passa por uma revisão quinquenal, que já era um dispositivo previsto. Por isso a incapacidade de investimento dos últimos anos. Estamos em diálogo para resolver a situação e encontrar uma solução rápida que é o objetivo de todos”, afirmou. (ATarde)
