Com mais de 10 etnias, BA tem 2ª maior população indígena do país; veja dados

A Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, conforme foi apurado pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no quarto e último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado.

Neste “Dia dos Povos Indígenas”, o g1 apresenta um levantamento sobre os dados relacionados aos povos originários na Bahia.

De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo.

O número corresponde a aproximadamente 12,9% de toda a população indígena do país que, no último balanço, era de mais de 1,4 milhão de pessoas. A maior parte delas está no estado do Amazonas, no norte do Brasil, onde foram contabilizados 474.914 indígenas.

Na Bahia, o balanço atual já é três vezes maior do que os dados recenseados em 2010, quando 60.120 pessoas se autodeclararam indígenas.

Durante o Painel Povos Originários em Cena, realizado em Salvador no dia 13 de abril, o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauê, falou sobre o aumento no número de pessoas autodeclaradas indígenas no Censo. Para ele, apesar de positivo, o crescimento traz desafios.

“O crescimento da identificação das pessoas indígenas nas cidades traz um desafio nessa questão da memória. As pessoas que estão aqui já não lembram a que povo pertencem e de que território vêm. A meu ver, é grandioso que mais pessoas se reconheçam como indígenas no censo do IBGE”.

A maior parte dos indígenas são moradores do sul da Bahia, onde estão localizadas aldeias dos povos Pataxó e Truká, por exemplo. De acordo com os dados do Censo de 2010, cerca de 17.741 indígenas vivem nas cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. [Veja na tabela abaixo]

De acordo com dados de 2010 da Funai, pouco mais de 43 mil indígenas vivem fora dos territórios indígenas no estado. A capital Salvador é a cidade que concentra a maior quantidade de indígenas na Bahia, com cerca de 7,5 mil, seguida de municípios da região sul.

Cidades com as maiores concentrações de população indígena em 2010

Fonte: Censo do IBGE de 2010 e Funai

De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado: Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe.

Demarcação na Bahia

Recorte do mapa “Brasil Indígena”, da Funai — Foto: Funai

Quando se fala de demarcação do território indígena, é preciso entender que o processo de retomada de terras é composto por cinco etapas. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o primeiro deles é o estudo do território e, após ele ser concluído, existem os seguintes passos: delimitação, declaração, homologação e regularização.

A delimitação acontece quando a área que se pretende demarcar é localizada; a declaração e a homologação são processos relacionados à documentações e atribuídos à ministra dos povos indígenas e ao presidente da República. A regularização finalmente é concluída quando a área é registrada no cartório em nome da União com usufruto indígena.

Em 2023, a Bahia tem pelo menos 11 territórios indígenas reconhecidos pela fundação. A maior parte delas fica localizada no sul e extremo sul do estado e pertence ao povo Pataxó. De acordo com a Superintendência de Políticas para Povos Indígenas da Bahia, três territórios delimitados estão em processo de regularização:

• Barra Velha do Monte Pascoal (Porto Seguro), da etnia Pataxó;
• Tupinambá de Olivença (Ilhéus, Una e Buararema), da etnia Tupinambá;
• Tupinambá de Belmonte (Belmonte), da etnia Tupinambá.

Já existem territórios regularizados nas cidades de Prado, Pau Brasil, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Além disso, em Camamu, a Funai reconhece o território da Fazenda Bahiana como reserva indígena.

Apesar das demarcações e regularizações no estado, casos de violência ainda fazem parte do dia a dia dos indígenas que vivem nesses territórios.

Fonte: g1 Bahia.