A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de impostos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmada a Secretaria da Receita Federal.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já são maiores a partir desta quinta-feira (29).
O aumento na adição é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis. A previsão era que os impostos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia declarada federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.
Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a atenção total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser impostos estaduais e federais. No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.
