Foi publicado no Diário Oficial do Governo da Bahia desta terça-feira (30), o decreto que proíbe o uso das pistolas de água e “congêneres” em festas populares de rua na Bahia. A lei foi assinada na segunda-feira (29) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A medida já se encaixa para o Carnaval 2024 em Salvador, que durante anos teve as “arminhas” associadas a acessórios de tradição de grandes blocos da festa baiana. O documento ainda diz detalhadamente que os blocos, agremiações e demais organizações também deverão adotar medidas que impeçam que os foliões ou associados usem o objeto.
Campanhas educativas e penalidades aos infratores do novo decreto, são formas de levar adiante a medida estabelecida. Além disso, é proposto o acesso de agentes fiscalizadores com identificação para dar seguimento às orientações expedidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Pessoas que estiverem portando o artefato devem entregar nos portais de abordagem ou nos locais indicados pela pasta para permanecer nos circuitos oficiais do carnaval e festas de rua. A secretaria fará o recolhimento das pistolas e semelhantes descartados e encaminhará para cooperativas de reciclagem.
Com autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), o decreto foi aprovado no ano passado, após um caso durante o último carnaval em que uma mulher foi cercada por integrantes do bloco As Muquiranas e disparam jatos de água contra a vítima. A filmagem da agressão viralizou nas redes sociais, gerando repercussão negativa para o uso do objeto nas festas. Fonte: Metro 1
