O trabalho de combate ao furto de iluminação, realizado pela Neoenergia Coelba, constatou e removeu da rede elétrica na Bahia 5.433 ligações clandestinas nos nove primeiros meses de 2023, apenas no que tange ao segmento comercial. Os desvios foram flagrados em estabelecimentos de diversos portes, como bar, mercadinho, restaurante, fábrica de picolé, padaria, açougue.
De acordo com a empresa, nas operações foram recuperados 40 milhões de quilowatt-hora de energia, volume suficiente para abastecer pelo período de um mês o município de Camaçari, na região metropolitana, ou aproximadamente 34,7 mil residências.
Entre pessoas físicas e jurídicas, a companhia de eletricidade possui 6,5 milhões de consumidores e, neste mesmo período, identificou mais de 80 mil irregularidades em todo tipo de unidade consumidora. O índice representa um desfalque de cerca de 280 milhões de quilowatt-hora de luz, o bastante para guarnecer por 30 dias 2,5 milhões de consumidores.
Tecnologia
O gerente de Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida, explica que o trabalho de enfrentamento às fraudes vem sendo intensificado com inteligência e monitoramento online, incluindo uso de drones, além do aumento no número de inspeções. Somente este ano já foram realizadas 115 mil fiscalizações, e 40 milhões de quilowatt-hora recuperados, afirma Almeida.
Ele conta que o sistema no centro de inteligência e combate a perdas utiliza de estudos técnicos e balanços energéticos, com foco em suspeita de adulterações. Ainda segundo Almeida, a ação visa, entre outros, garantir a segurança da rede elétrica, das pessoas, mais isonomia entre empresas, e a não evasão fiscal.
“Com o centro de inteligência mais a inspeção pode-se dizer estamos pegando todo mundo, produtor rural, seja quem for. Não vale e pena, não vai economizar, e a pessoa corre o risco de causar um acidente, até mesmo com óbito”, diz o gerente da Neoenergia Coelba, destacando as sanções previstas.
“Seguem os previstos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que compreende cobrança retroativa, mais pagamento de multa imediata, podendo haver reclusão de até oito anos de reclusão (casos mais graves)”, fala.
Almeida alerta que no mês anterior, em uma “decisão exemplar”, um empresário de Feira de Santana, a 109 Km de Salvador, foi condenado pela Justiça a dois anos de prisão, além de ter de pagar multa no valor de R$ 800 mil, após uma “bem fundamentada” denúncia do Ministério Público, conta.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A Neoenergia Coelba informa que já realizou 96 operações com apoio policial na Bahia de janeiro a setembro deste ano. Ainda segundo o gerente de Receita da Neoenergia Coelba, todos “os responsáveis pelas unidades flagradas com ligações clandestinas responderão a inquérito para apurar a conduta praticada”.
“Além de crime, as ligações clandestinas geram riscos à população, já que são realizadas por profissionais sem a qualificação necessária para realizar o serviço, não seguindo as normas técnicas de segurança. A prática também prejudica o fornecimento de energia devido ao aumento indevido e não dimensionado de carga na rede elétrica”, diz. (ATarde)
