Na última segunda-feira (15), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou a fiscalização do fornecimento gratuito de sacolas recicláveis em estabelecimentos de Salvador. No primeiro dia da operação, cinco comerciantes foram notificados.
A nova lei das sacolas recicláveis entrou em vigor no último domingo (14), após o aperfeiçoamento do texto antigo. Agora, além de proibir sacolas não-recicláveis nos estabelecimentos, ela obriga que os comerciantes forneçam gratuitamente uma alternativa de embalagens biodegradáveis ao consumidor. Aqueles que não se adequarem estão sujeitos a penalidades, que vão desde notificações até multas que variam entre R$900 e R$9 milhões.
“Além da gratuidade, os lojistas precisam fornecer alternativas recicláveis e que suportem os produtos, para garantir um transporte seguro. É válido ressaltar que as caixas de papelão não podem ser a única opção ofertada”, explicou a diretora-geral da pasta, Talita Vilarinho. Os consumidores podem acionar o Codecon através do aplicativo Codecon Mobile, do site da pasta ou da Central de Atendimento Disque Salvador – 156. Fonte: Metro1
