Um total de 84.713 contruibuintes baianos receberá nesta segunda-feira (17) o pagamento da restituição do Imposto de Renda. Contemplados no 4º lote de pagamento da restituição, o valor total de pagamentos será de R$ 109.147.543,99.
A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de segunda-feira (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
Em todo Brasil o crédito bancário será feito para 2.646.626 contribuintestotalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O pagamento é feito com correção que variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
– Lote da declaração 2017: 2.258 contribuintes, totalizando R$ 4.056.907,58;
– Lote da declaração 2016: 691 contribuintes, totalizando R$ 1.448.778,20;
– Lote da declaração 2015: 383 contribuintes, totalizando R$ 927.785,51;
– Lote da declaração 2014: 375 contribuintes, totalizando R$ 1.045.232,08;
– Lote da declaração 2013: 38 contribuintes, totalizando R$ 62.743,12;
– Lote da declaração 2012: 28 contribuintes, totalizando R$ 64.646,07;
– Lote da declaração 2011: 17 contribuintes, totalizando R$ 110.079,39;
– Lote da declaração 2010: 5 contribuintes, totalizando R$ 26.953,90;
– Lote da declaração 2009: 6 contribuintes, totalizando R$ 27.530,62;
– Lote da declaração 2008: 3 contribuinte, totalizando R$ 21.665,55.
Consulta pode ser feita via smartphone ou tablet
Para saber se teve a sua restituição liberada, o contribuinte tem três opções de consulta:
1) Pela página da Receita Federal do Brasil na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br);
2) Pelo telefone (146 – Receitafone);
3) Pelo aplicativo “Receita Federal – Pessoa Física” para smartphones e tablets.
Cronograma dos próximos lotes
Após o dia 17/09, as próximas datas previstas para o crédito de restituições do Imposto de RendaPessoa Física são:
– 15 de outubro;
– 16 de novembro;
– 17 de dezembro.
