A Polícia Civil de Amargosa prendeu em flagrante na tarde desta quinta, 06/09/2018, a pessoa de Denilson dos Santos Carvalho, mais conhecido por “Denis”, 24 anos, acusado da prática de estupro de vulnerável, tendo como vítima a menor J.S.N., de apenas 12 anos de idade.
De acordo com as investigações, Denis teria levado a vítima até um quarto de sua residência onde, contra a vontade da menor, manteve relações sexuais. O crime foi cometido sem violência física, ameaça ou uso de arma.
O Art. 217-A, do Código penal brasileiro, reza que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, sujeita o autor a uma pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Este crime está configurado independentemente da vontade da menor, ou uso de violência, bastando o critério biológico, ou seja, menor de 14 anos.
O acusado irá responder a processo crime por estupro de vulnerável e se encontra a disposição da Justiça Criminal.
Fonte: Polícia Civil de Amargosa.
