A empresa Vale foi condenada a pagar R$ 1 milhão em danos morais para cada empregado da mineradora que morreu no rompimento da barragem de Brumadinho (MG). A decisão é da Justiça do Trabalho e foi tomada na última segunda-feira (7/6) no âmbito de uma ação civil pública movida em janeiro pelo Sindicato Metabase Brumadinho.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), a determinação contempla 131 funcionários contratados diretamente pela empresa, o que leva a uma condenação de R$ 131 milhões, além de honorários e custas processuais. Os valores deverão ser destinados aos espólios das vítimas e a seus herdeiros.
É uma sentença inédita em ações judiciais envolvendo a tragédia de Brumadinho. Até então, a Justiça já havia, em diferentes processos, estipulado valores para reparar danos morais causados aos familiares dos mortos. A juíza do processo, Viviane Célia Correa, reconheceu que as próprias vítimas que foram a óbito também sofreram danos morais que precisam ser indenizados.
O valor, no entanto, é inferior ao montante pedido no processo. O Sindicato Metabase Brumadinho pedia R$ 3 milhões para cada trabalhador morto. Ao fixar o valor, a juíza fez registro dos lucros da Vale. No ano passado, os ganhos da mineradora foram superiores a R$ 24,9 bilhões.
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