A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou através de auditoria que não foi possível identificar a entrega pelo Ministério da Saúde e de recebimento por estados e municípios de 4.816 respiradores, que custaram R$ 273,3 milhões ao governo Jair Bolsonaro. As informações são da Folha de S.Paulo.
Os comprovantes de entrega são de responsabilidade da VTCLog, empresa alvo CPI da Covid, no Senado, e que presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro da Saúde era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Os senador da CPI estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19. A VTCLog também é investigada por outras diversas suspeitas.
Por meio de nota, a VTCLog afirmou ter entregue mais de 18 mil respiradores, “todos com comprovantes devidamente catalogados e enviados ao Ministério da Saúde”. A Folha tentou entrar em contato com o Ministério da Saúde, que não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A aquisição dos respiradores, com custo individual médio de R$ 60,6 mil, foi feita pelo Departamento de Logística em Saúde. Os equipamentos deveriam ser doados a estados e municípios, mas não há qualquer comprovação de que isso tenha sido feito.
“Embora o DLOG tenha realizado a aquisição com a finalidade de doar, isso não afasta a sua obrigação de fiscalização do contrato administrativo, principalmente quanto à compatibilidade dos produtos entregues com o objeto contratado”, afirmaram os auditores no relatório.
“Constatou-se ausência de comprovante de entrega que confirme o efetivo recebimento de 4.816 equipamentos pelos entes federativos, no total de R$ 273,3 milhões. Isto significa que 71,95% dos itens da amostra não possuem destinação rastreável por meio dos respectivos processos”, apontou o documento.
Análises anteriores feitas pela CGU, ao longo de 2020, apontavam uma “ausência de informações relacionadas a procedimentos de entrega pela empresa contratada, sem quaisquer informações relacionadas à estratégia de posterior distribuição desses equipamentos a outros entes da federação, para serem utilizados no enfrentamento à Covid-19”.
A auditoria concluir que os controles de doações são equivocados. “Verificou-se, além da ausência de comprovantes de entrega, de guias de remessa e de termos de doação, a ausência de comprovação de recebimento dos aparelhos”, concluiu a auditoria. Fonte: ATarde
