O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo, 10, em entrevista coletiva no município de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso os senadores derrubem o veto dele no PL 4.968/2019 que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação.
Na quinta-feira, 7, Bolsonaro decidiu vetar a distribuição gratuita dos itens de higiene. Ele argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio sendo, portanto, inconstitucional.
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), tem o objetivo de combater a pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
Ao ser questionado sobre o veto no PL, Bolsonaro disse que “a inteligência pode ser usada para o bem ou para o mal”, se referindo à deputada Marília Arraes, autora do projeto. “Quando apresenta um projeto, tem que mostrar o custeio. Se eu sancionar eu estou em curso, em crime de responsabilidade com o artigo 85 da Constituição, processo de impeachment”, justificou.
Segundo Bolsonaro, a despesa causada pela distribuição dos absorventes higiênicos é maior de R$ 100 milhões. “Ela colocou em distribuição gratuita, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo”, disse o presidente. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação, tem que tirar de algum lugar”.
No dia seguinte ao veto, senadores começaram a se mobilizar para derrubar o veto do presidente. A relatora do PL, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse, em rede social, que “O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, tuitou.
Os senadores da Bahia, Angelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT), já garantiram voto contra o presidente. “Foi uma besteira do presidente, e se o veto vier para ser apreciado, votarei pela sua derrubada”, afirmou Coronel ao A TARDE. “Vamos trabalhar para derrubá-lo e confirmar esse importante direito a mulheres em situação de vulnerabilidade”, disse Wagner.
Fonte: ATarde.
