O congelamento do valor do ICMS cobrado sobre combustíveis reduziu a arrecadação dos estados em R$ 3,4 bilhões, entre novembro de 2021 e 15 de fevereiro deste ano, de acordo com levantamento do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Os estados argumentam que estão colaborando nas tentativas de frear a alta no preço dos combustíveis abrindo mão de receitas, mas sem haver um retorno para o consumidor, com a diminuição do preço nas bombas.
“Deixá-lo desatualizado não tem o poder de resolver o problema dos aumentos de preços dos combustíveis, porque não se está operando na causa dos aumentos”, apontam.
Para os estados, o problema está na política de preços da Petrobras, atrelada à flutuação do petróleo no mercado externo.
